8 resultados encontrados para afeta ou atinge - data: 14/08/2025
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1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 361 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 III - DISPOSITIVO e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº: 0001084-98.2015.5.10.0101 Ex positis, nos termos da fundamentação supra que integro a esse PARTE AUTORA: EDSON LEONARDO D
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 O dinheiro proporciona à vítima uma alegria que pode ser de 8886 Neste mesmo sentido, o ordem moral, para que possa, de certa maneira, não apagar a pensamento de ORLANDO SOARES expresso em obra já dor, mas mitigá-la, ainda com a consideração de que o ofensor mencionada, pág. 81 e 87, in verbis: cumpriu pela ofensa, causada e pelo sofrimento que infligiu. "De n
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 326744-67.2006.8.09.0051 ( 200603267445 ) 5138 DECLARATORIA ANTONIO MACHADO TAMARGO MARIA DELAS MERCEDES FERREIRA REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA ADV REQDO : 25770 GO - BRU
TJSP 09/08/2021 - Pág. 1685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1685 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co
TJSP 28/06/2022 - Pág. 2166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2166 BLOQUEIO JUDICIAL, MAS A MERA AVERBAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO BEM. BLOQUEIO QUE NÃO É IMPEDITIVO DE NOVAS AVERBAÇÕES, APENAS AS CONDICIONANDO À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (ART. 214, § 4º DA LRG). AVERBAÇÃO QUE NÃO AFETA OU ATINGE AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À PROPRIEDADE POR FORÇA DO BLOQUEIO JUDICIAL, A QUE JÁ SE SUBMETE A USU
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3201 315149/SP), ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP), LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP) Processo 1014339-77.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Roberto Augusto - Banco Bradesco - Vistos, Recurso de apelação apresentado pelo Banco réu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 48 público inciso LXXIV, artigo 5º, da Constituição da República Recurso não provido (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 São Paulo, 7ª Cam. Direito Público Relator Walter Moraes j. 24.02.97). JUSTIÇA GRATUITA Declaração de pobreza Mera afirmação insuficiência Necessidade de comprovação interpretaç�