Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3140 Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08).Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia.Acolho o rol de testemunhas de defesa (fl. 138).Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2018, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2410 ALVES PEREIRA OAB/SP 152232 - ADV FLAVIA MARIA ARAUJO DINI BRAIA ROSA OAB/SP 152728 - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011 - ADV MARINA OEHLING GELMAN OAB/SP 150933 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 - ADV GABRIELLA FREGNI OAB/SP 146721 - ADV CINTIA LOPES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1895 ESPOLIO X S G DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME - Fls. 159 - Proc. nº 2124/1999: Manifeste o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV JOSE MARQUES DA SILVA OAB/SP 41987 - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 408.01.2000.007621-1/000000-000 - nº o

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, bem como no Enunciado 24 do FONAJEF. 3. Registre-se. Intime-se. 0071753-19.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301213793 - GLORIA AFONSO CALDEIRA DE CASTRO (SP283238 - SERGIO GEROMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0071680-47.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301214603 - IVETE BRIGIDA DA SILVA MIRANDA (SP335193 - SERGIO DURAE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0072541-33.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301206981 - RAYMUNDA DERCILIA ROSA (SP294046 - FERNANDO APARECIDO CAVALCANTI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0068987-90.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301206998 - JOSE FATIMA DE OLIVEIRA (SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”. Intimem-se as partes. 0051284-49.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301241677 - VIVIANE GONCALVES PRANDO (SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 667 990.09.057128-4 - Apelação - Carapicuíba - Relator Fernando Matallo - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Sergio Sapatini Ribordim Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 110) 993.04.065695-8 (00862283.3/8-0000-000) - Apelação

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95); b) apresentando documentos que sirvam como início de prova material contemporâneos ao período que se pretende comprovar, de modo a aferir se na data de entrada do(s) requerimento(s) administrativo(s) (ou da data em que completou a idade mínima), a parte autora mantinha qualidade de segurada e a carência necessária para a concessão do benefício pleiteado. Fica ciente de que a não apresentação de tais documentos ac

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284, CPC), promova emenda à petição inicial, nos seguintes termos: a) apresentando documentos que sirvam como início de prova material contemporâneos ao período de 12/01/1968 a 31/12/1977 e de 01/04/1978 a 30/03/1985 que se pretende comprovar, de modo a aferir se na data de entrada do requerimento administrativo, a parte autora mantinha qualidade de segurada e a carência necessária para a concessão do benefício pleite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 823 Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 4779) - Advogado: Angelo Roberto Zambon (OAB: 91913/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3923) - Advogado: Mauricio Benedito Ambrozio (OAB: 109814/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5138) - Advogada: FERNANDA VARGUES MARTINS (OAB: 137974/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 4813