99 resultados encontrados para affonseca de moraes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 924 Soares Izidoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB: 262457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.08.113835-2 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Ribeiro dos Santos - Apelante: Marcelo Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 920 990.08.141727-8 - Apelação - Araçatuba - Relator Roberto Mortari - Apelante: Nilton Valim Lodi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 664) 990.08.147221-0 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Apelante: Antonio Maria de Castro
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1005 - Advogada: CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB: 168189/SP) (Fls: 439) 990.08.161201-1 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Flávio Silva - Apte/Apdo: Diogo Lima de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 990.08.
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 223 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.011983-7; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 491.01.2004.003438-7/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ademir Soares de Brito; Advogado: Allison Rodrigues de Assiz (O
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 942 (Defensor Dativo) (Fls: 88) 990.08.163898-3 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Pedro Gagliardi - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Carlos Alberto Batista - Apelante: Valter Morgon Stuchi e outro - Apelante: Valmiro Antonio de Andrade - Apelante: Carlos Henrique Noris Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 804 - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Sp - Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Advogado: Odel Mikael Jean Antun (OAB: 172515/SP) - Advogado: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) 990.08.166332-5 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Impetrante: Biodinâmica Comercial Ltda I
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 750 Beck - Apelante: Cleide Gomes de Oliveira - Apelante: Maria Roseli de Araujo Cardoso - Apelante: Marisa Cristina Viana Brazoloto - Apelante: Rosangela Aparecida Gianotti Toledo - Apelante: Satie Yano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Advogado: Fernando Wagner
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 94 Fazenda Pública; Nº origem: 0024250-84.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Agravado: CLEUBE MOURA MARTINS; Advogada: Rose Cristiane Dias (OAB: 190360/SP); 2235507-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 451 (OAB: 155680/SP) - Advogado: Odair Ramos (OAB: 52390/SP) 151 - 994.07.153252-8 (0700821.5/9-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Edson Ferreira - Revisor Burza Neto - Apelante: Adalberto Barrichello - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S A Banespa - Apelante: Joao Maffis Neto - Apelante: Carlos Alberto Bortoletto - Apelado: An
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 893 Hermann Herschander - Apte/Apdo: Rogerio da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA, ELEVAR A PENA DE ROGÉRIO DA SILVA PARA 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO