Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos autos dos embargos à execução fiscal, autuados sob nº 2007.61.82.015191-5, na medida em que a condenação foi determinada naquele feito.7. Tendo em vista que até a presente data não houve decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento oposto pela executada, como é possível inferir da certidão de fls. 201/202, determino o arquivamento deste feito até que ocorra o trânsito em julgado da decisão proferida no aludido recurso.8. Intime-se os interessados acerca desta decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos autos dos embargos à execução fiscal, autuados sob nº 2007.61.82.015191-5, na medida em que a condenação foi determinada naquele feito.7. Tendo em vista que até a presente data não houve decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento oposto pela executada, como é possível inferir da certidão de fls. 201/202, determino o arquivamento deste feito até que ocorra o trânsito em julgado da decisão proferida no aludido recurso.8. Intime-se os interessados acerca desta decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 1300078-0/5 ENTRADO EM 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não se aplica na hipótese de terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita. Dessa forma, antes da entrada em vigor da LC 118 de 09/06/2005, a alienação efetivada após a citação válida do devedor configura presunção absoluta de fraude à execução. Após, essa presunção dar-se-á após a inscrição do crédito tributário na dívida ativa.Consta dos autos que em 31/05/1992, por Instrumento Particular de Promessa de Compra e Ve

Publicações Judiciais II ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1645758 0016392-48.2008.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DANIEL LOTERIAS LTDA -ME ADV : SP058679 AFFONSO CELSO DE ASSIS BUENO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP218575 DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. AMS-SP 335090 0004774-04.2011.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DURATEX S/A ADV : SP113033 IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO ADV : SP123988 NELSON DE AZEVEDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZEND

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 131405-D/SP) Corporação Gutty de Segurança ANDRÉIA RODRIGUES DE CARVALHO MARCELO FRANCO ALVES THAIS FERNANDA TOZI Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉIA RODRIGUES DE CARVALHO - Anderson Rodrigues - Corporação Gutty de Segurança - MARCELO FRANCO ALVES - THAIS FERNANDA TOZI Para o(s) Advogado(s) LUIZ GONZAGA DA SI

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Manoel Ferreira da Silva X GILCILEI PEREIRA DA COSTA EMPRESA INDIVIDUAL Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl.84 : Manifeste-se o exequente, para que, querendo, indique meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de aguardar por provocação no Arquivo e incidir a hipótese do artigo 11-A, da CLT. Processo Nº RTOrd-0001680-84.2012.5.02.0077 Processo

Publicações Judiciais II ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG105420 GIOVANNI CHARLES PARAIZO APDO(A) : DANIEL MARTINEZ BARAUNA e outros(as) ADV : SP354892 LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA 00072 Ap 2261229 0000605-16.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN APDO(A) : EDSON HEIJI KATO BIRIGUI -ME ADV : SP276832 OTÁVIO OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA 00073 Ap 1635229 0022160-86.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED.

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR(OAB: 131405-D/SP) Corporação Gutty de Segurança ANDRÉIA RODRIGUES DE CARVALHO MARCELO FRANCO ALVES THAIS FERNANDA TOZI Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉIA RODRIGUES DE CARVALHO - Anderson Rodrigues - Corporação Gutty de Segurança - MARCELO FRANCO ALVES - THAIS FERNANDA TOZI Para o(s) Advogado(s) LUIZ GONZAGA DA SI

Publicações Judiciais II ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN APDO(A) : EDSON HEIJI KATO BIRIGUI -ME ADV : SP276832 OTÁVIO OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0073 Ap-SP 1635229 0022160-86.2007.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : DA