38 resultados encontrados para afirmar de eventuais vicios - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A RETIRADO, CONFORME CERTIFICADO AS F. 204. OFICIE-SE A JUSTICA E LEITORAL COMUNICANDO ESTA CONDENACAO E O SISTEMA NACIONAL DOS BEN S APREENDIDOS DO CNJ, PARA QUE PROMOVA A DEVIDA BAIXA. NAO HA MOT IVOS PARA MANTENCA DA PRISAO DO REU CONDENADO. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA E CUMPRA-O IMEDIATAMENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, E XPECA-SE GUIAS DE EXECUCAO E LANCE O NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 19822 GO - DENIA ALVES LOBO 21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALEG ACOES FINAIS (MEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : AUTOS N: 209321-87.2015.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI NOTIFICADO . TODAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONA L DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 185966-14.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACUSADO : NICKERSON OLAVO MARQUES BARBOSA MAXNEY EVARISTO DE FREITAS RUBIA TATIELI APARECIDA BASTOS RICARDO GERMANO TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39783 GO - ARTHUR ALVES DA MATA 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 172381-89.2016.809.0175 ACUSADOS: (1) NICKERSON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC US ADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C U LMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSAD O FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSA O PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3040-31.2017.8.09.0175 : 88 : ACAO PENAL : EDUARDO CARLOMAM DE ALMEIDA MARTINS RODRIGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR MARQUES QUITO WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VERA LUCIA CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 69706-14.2017.809.0175 ACUSADOS: (1) JOAO VITOR MARQUES QUITO (2) WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PE NAL ONDE FIGURA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JOãO PAULO DE OLIVEIRA, DR.CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZ OAB/GO 18977, PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180280-41.2016.8.09.0175 603 ACAO PENAL JOAO CARLOS FERREIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : DECISAO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/06. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENU NCIADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL D E TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DE NUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS ACUSADOS C OM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC USADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C ULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSAD O FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSA O PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE