Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 SITUACAO E, A RIGOR, DEVERIA SER INTIMADO POR EDITAL. TODAVIA, A DESPEITO DISSO, E NA SITUACAO PRESENTE, A AUSENCIA DESSA INTIMAC AO NAO TRARA NENHUM PREJUIZO, ENQUANTO SUA ESPERA DEMANDARA MAIOR ES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARIA. ASSIM, DIANTE DA ABSOLVICAO DO ACUSADO E DA INEXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS A ESTES AUTOS (F . 17/18), DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 O ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I- A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO;. II- A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIM PUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENT

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PR ATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2 006 E 3

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NO ART.12 E ART. 16, CAPUT, AMBOS DA LEI N 10826/03; E AOS 3 E A CUSADOS LHES SAO IMPUTADOS O CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS DA LEI N 11343/06. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POST OS EM LIBERDADE. DENUNCIADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFE SA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DO

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 425801-59.2015.809.0175 REU: PRISCILA CAMARA FONSECA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. PRESA EM FLAGRANTE, FOI POSTA EM LI

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 S PRATICADOS. 7. CASO CONCRETO. EXISTENCIA DE FUNDADAS RAZOES PAR A SUSPEITAR DE FLAGRANTE DE TRAFICO DE DROGAS.4 NAO BASTA, NESTE SENTIDO, ALEGAR QUE SE TRATAVA DE CRIME PERMANENTE PARA ENTAO VAL IDAR UMA ACAO QUE SE INICIOU A PARTIR DE UM ATO VOLUNTARIO E INJU STIFICADO DE ADENTRAMENTO NO DOMICILIO FORA DAS HIPOTESES CONTEMP LADAS TAXATIVAMENTE. COMO, NO CASO, NAO HAVI

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA D OS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSA O DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POS

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO RE A ACIMA INDICA DA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRA T ICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/20 0 6 PRESA EM FLAGRANTE, FOI POSTA EM LIBERDADE DENUNCIADA, FOI NO TIFICADA VEIO A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS VIERAM-M

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EM LIBERDADE. DENUNCIADO, FOI NOTIFICADO. VEIO A DEFESA PRELIMINA R E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DEC IDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC USADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C ULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PEC

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FA CTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2017 AS 14:00H E POR CON SEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITE-SE O REU P ARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA