Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 A EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESC RICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACORD O COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 GADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDE NAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE ELE E PESSOA DE BAIXA RENDA, O QUE DENOTA A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANC EIRA. DA DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES: DETERMINO O ENCAMINHAMENT O DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2386 de julho de 2011. - ADV: LAUREANA SOUZA GOMES (OAB 268274/SP) Processo 0011075-19.2009.8.26.0229 (229.09.011075-3) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Edinaldo de Oliveira Mourão e outro - Deverá(ão) o(s) Defensor(es) apresentar(em) razõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 125 ADV: ERALDO LINO MOREIRA - Processo 0700553-12.2016.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Edvaldo Bernardino da Silva Neto - Abro vista ao Advogado do réu para que apresente Resposta à Acusação , no prazo na lei processual penal. Eraldo Lino Moreira JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1290 DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E JOEL BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. MACEDO PACHECO RELATORA CONVOCADA: JUÍZA DENISE HAMMERSCHMIDT CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, § 9º, DO CP). EXCOMPANHEIRO CONDIÇÃO

Caderno único ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 1663-8/01 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: JOSIVALDO SUARES DA SILVA. Adv(s).: GO016869 - Maximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1292 ocorrência com seus pais. No dia seguinte a mãe do réu lhe ligou para saber o que tinha acontecido e a professora que a ajudou disse depois que isso não tinha acontecido e mudou sua versão. Afirmou que depois que fez o boletim de ocorrência o réu passava por ela e cantava o pneu, fazendo-a se sentir ame