9 resultados encontrados para afirmou ser cabeleireiro - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
- O laudo atesta que a parte autora apresenta um quadro de escoliose, lombalgia e hipertensão arterial. Há comprometimento de grau moderado com relação à escoliose e lombalgia de grau leve em relação à hipertensão arterial. As perdas referentes à escoliose e hipertensão arterial são permanentes. Fixou a data de início da incapacidade em 2014. Há restrições para realizar atividades que exijam esforços ou sobrecargas físicas em geral ou em especial para o uso da região lombar. H
Logo, o segurado incapaz, insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade laborativa ou afastado de seu trabalho ou função habitual por mais de 15 (quinze dias), que tenha uma dessas condições reconhecida em exame médico pericial (art. 42, § 1º e 59), cumprindo a carência igual a 12 contribuições mensais (art. 25, inciso I) e conservando a qualidade de segurado (art. 15) terá direito a um ou outro benefício. Na hipótese dos autos, cuida-se de pedido de traba
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IMPRUDENTEMENTE, QUANDO ENTAO ATROPELOU A VITIMA QUE REALIZAVA A TRAVESSIA DA VIA PELA F AIXA DE PEDESTRES, CAUSANDO ASSIM, A MORTE DA VITIMA; 2 ANTECEDE NTES COM REGISTROS (FLS 223/224 E 228/229); 3 CONDUTA SOCIAL NA O HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4 PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENTOS COLHI
Passo à análise do mérito. Trata-se ação ajuizada por JOAO VITOR GALLEGO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão de pensão por morte, em razão do óbito de sua genitora, Carolina Augusta Barbosa Gallego, ocorrido em 16/06/2013. Esclarece que o requerimento administrativo apresentado em 26/08/2014 (DER) foi indeferido pela ré, sob o argumento de que não restou comprovada a qualidade de dependente. Inicialmente, destaco que o benefício de pensão po
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO HEDER BORGES GOMES, NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU DE REPROVABILIDADE QUE NAO SUPLANTA O TIPO PENAL, JA QUE O ACUSADO TRAFEGAVA IMPR
TJSP 07/08/2015 - Pág. 3960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3960 Relator - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) - 10º Andar Nº 2152851-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Gabriel Deni
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2736 de justiça. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 939 sua prisão preventiva. Argumentam que não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, sobretudo por ter sido destacado, de forma concreta e individualizada, autêntico risco que a liberdade do paciente importaria à ordem pública, à instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Aind