Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3469 qualificado nos autos, com fundamento no disposto no artigo 107, I, do Código Penal brasileiro.             Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao MP.             Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.             Ãbidos/PA, 13 de maio de 2022.             Clemilto

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33729  7 Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 653/2017-PGE.G., 26 de outubro de 2018. O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 201 da Lei nº 5.810/1994; RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo f xado na Portaria n.º 586/2018-PGE.G., de 26.09.2018, publicada no DOE n.º 33.710 de 28.09.2018. Dê-se ciência, registre-se, publ

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO: O Processo nº 619/2017-CMG, datado de 20/09/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CPF CAP PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA 5887488/1 697.857.402-34 1° SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA 5389780/1 393.469.942-1

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 7 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato de Termo Aditivo Contrato 005/2019 Dispensa de Licitação nº 003/2019 Contratante: Governo do Estado do Pará, por intermédio da Vice Governadoria, Órgão da Administração Direta, CNPJ 03.760.025/0001-81. Contratado: Print Solution Serviços de Processamentos de Documentos Ltda. CNPJ: 07.928.901/000/-97, Av. Alcindo Cac

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS Nº. 081/2018-HANGAR CONTRATO Nº. 081/2018-Hangar. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.584.058/0001-18. OBJETO: Locação dos espaços físicos da Estação das Docas para a programação oficial do Círio 2018. FUNDAMENTO: art. 24, XXIV, da Lei nº. 8.666/93. ASSINATURA: 28/09/

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 Parágrafo único. A regulamentação dos uniformes dos policiais militares observará a necessidade de padronização, utilizando as cores oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará. Art. 5º Os Comandos e as Unidades especializadas poderão utilizar em seus prédios, veículos, embarcações, aeronaves e uniformes, cores padronizadas conforme a natureza de sua missão. Parágrafo único. As cores de que trata o caput deste artigo serão aprovadas pelo Com

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33293  5 Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO Léa Ramos Benchimol 5819962/1 Maria Tereza Pantoja Rocha 54196747/1 Marlon Aurélio Tapajós Araújo 57194770/2 Rodrigo Baia Nogueira 5903084/ 2 Simone Santana Fernandez de Bastos 5112354/1 . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . CONTRATO . CONTRATO N.º 01/2017 – Hangar EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros OBJETO: Locação do espaço HANGAR 1 para evento oficial em al

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2017 CIDADE: MARABÁ/PA FÉRIAS Nome Matrícula CAP PM Fábio Ricardo Valcácio 5842255/1 dos Santos CB PM Jesiel Silva da Silva 57222419/1 . PORTARIA Nº 07/2017 – CMG, 19 DE JANEIRO DE 2017. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais. RESOLVE: I – Conceder férias regulamentares, referente ao ano de 2016, aos policias militares abaixo relacionados, lotados na Casa Milit

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR . Portaria nº 124/2017-PGE.G., de 21 de fevereiro de 2017 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: DESIGNAR o Procurador do Estado José Augusto Freire Figueiredo, identidade funcional nº 57223898/1, para compor como Suplente, o Conselho Superior desta PGE, nos períodos de 01 a 10.02.17 e 13.02 a 14.03.17, por motivo de licença patern

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.897  131 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 104026/2022 LORENA MESQUITA SILVA VIANA 2021/2022 27/01 a 25/02/2022 31/01/2022 26 100634/2022 LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO 2021/2022 07/01 a 05/02/2022 10/01/2022 27 108555/2022 LUCIRENE MAIA DA SILVA 2021/2022 01 a 30/03/2022 01/03/2022 30 101264/2022 LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA 2021/2022 07/01 a 05/02/2022 12/01/2022 25 110486/2022 MARCELLO TRINDADE PINHEIRO GOMES 2021/2022 01 a 30/03/2022 01/