Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2020 Processo 0001895-05.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.S.F. - Vistos. Fls. 98/99: indefiro, ficando mantida a designação de audiência deste processo, primeiro porque o réu do processo constante do extrato de fls. 100, está preso por outro juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3093 de 2011 às 14:45 HORAS, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas pela acusação.Int. - Advogados: IZA AZEVEDO MARQUES - OAB/SP nº.:53618; Processo nº.: 390.01.2009.003924-1/000000-000 - Controle nº.: 339/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO LUIZ DA SILVA e outro - Fls.: 140 a 140 - Fls. 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 390 do Rio Preto - SP , CEP: 15044090 Residencial: RUA ANERSIO DOS SANTOS, 141 - Pq. Cidadania - São José do Rio Preto - SP , CEP: 15047206 Residencial: Rua Augustinho Zatti, 3853 - Eldorado - São José do Rio Preto - SP Residencial: Rua Prudente de Morais, 1240 - Pa. Industrial - São José do Rio Preto SP Réu ORLANDO ELIAS CAETANO, CPF 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1430 executados. - art. 311, caput, por vinte vezes, do CP: Com fulcro no art. 59 do Cód. Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 3 (três) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, por não ostentar maus antecedentes. Não incidem circunstâncias agravantes ou atenuantes. Como com vinte vezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2038 PRATES - OAB/SP nº.:240201; Processo nº.: 390.01.2003.004460-9/000000-000 - Controle nº.: 207/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AFONSO CELSO COUTO DOS SANTOS - Fls.: 461 a 469 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu AFONSO CELSO COUTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1967 Alves Franco - ANTONIO CARLOS ESTEVAM - Antonio Alves Franco - Vistos. Não tendo sido demonstrado interesse na penhora dos veículos, providencie a serventia o desbloqueio (fls. 99/102). Fls. 109/110: Expeça-se certidão de crédito para fins de protesto. Após, aguarde-se provocação da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2169 no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Havendo informação de pagamento integral, tornem conclusos para sentença de extinç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1148 89 - 0002548-08.2013.8.26.0595 - Recurso em Sentido Estrito - Serra Negra - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente: Elias Bueno de Godoi - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 90 - 0001210-86.2013.8.26.0372 - Recurso em Sentido Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 207 Finocchiaro Pignalosa e outro; Advogada: Dora Marzo de A Cavalcanti Cordani (OAB: 131054/SP); Advogada: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira (OAB: 247125/SP); Advogado: Rodrigo Leão Braulio Abud (OAB: 310903/SP); 0034097-90.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0034097-90.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 176 Branco (OAB: 202084/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Maria Donizete de Deus Rodrigues; Advogada: Sabrina Gil da Silva (OAB: 230259/SP) (Defensor Dativo); 0004446-26.2010.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2010.0044469/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; A