43 resultados encontrados para afonso celso couto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1921 o valor mínimo a título de reparação de danos porque a questão não foi submetida ao contraditório. Arbitro os honorários da defensora nomeada no teto da Tabela do Convênio OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TATIANA EINSWE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1790 VIDA E PREVIDENCIA S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da ação com fundamento no art. 269, II, do Código de Processo Civil e considero apresentado o documento pretendido pela autora. Deixo de condenar em custas e honorários porque não houve resistência e os documentos foram apresentados em sua
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1528 exclui a obrigação do devedor de cumprir integralmente as obrigações constantes dos respectivos contratos, o que autoriza o aumento do número das parcelas e acréscimos de encargos legais, se o caso. Concedo a tutela antecipada tendo em vista o comprometimento da aposentadoria e o risco de dano irrepará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2324 Vistos. DEFIRO a expedição de OFÍCIO à Caixa Econômica Federal, agência local, solicitando seja informado o endereço da executada Adriana Almeida dos Santos CPF: 049.163.385-88, RG: 47.382.049-3 , eventualmente constantes de seu cadastro. Caberá à parte autora a impressão e encaminhamento dos ofícios
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1472 gratuita. Em dez (10) dias, recolha a parte requerente as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 300040
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1561 autos. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/ SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP) Processo 0003504-77.2001.8.26.0390 (390.01.2001.003504) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Leonel
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1548 nº 390.2013/000393-7 dirigi-me aos endereços indicados, por várias vezes em dias alternados, e ai sendo, CITEI os requeridos: ISRAEL CORREIA JOSÉ DOS SANTOS, bem como a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM-SP, na pessoa da representante legal, a Excelentíssima Sra. Prefeita JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, do inte
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3098 abra-se vista ao Representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos. Ciência ao Ministério Público. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LIZANDRA MARÓ
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2492 devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação. Além das consignações de praxe, caso a parte requer
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1427 os veículos acima, negociados pela quadrilha. Os veículos em estudo foram avaliados (fls. 719/721) e periciados (fls. 1.137/1.154, 1.322/1.346, 1.382/1.395). O telefone celular apreendido foi analisado (fls. 727/729). Os documentos dos automóveis já especificados foram periciados (fls. 1.363/1.371), reveland