Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 0005095-03.2010.8.26.0053 0012982-60.2009.8.26.0445 0018053-74.2011.8.26.0606 0022142-24.2009.8.26.0053 0029948-85.2012.8.26.0577 0049365-44.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012515-63.2008.8.26.0624 0013989-38.2008.8.26.0602 0020515-78.2011.8.26.0161 0028018-86.2011.8.26.0053 0039819-67.2009.8.26.0053 0059636-15.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 0013433-29.2011.8.26.0053 0016266-57.2012.8.26.0482 0025389-43.2010.8.26.0161 0030529-57.2011.8.26.0053 0043892-14.2011.8.26.0053 0612046-32.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0015462-52.2011.8.26.0053 0021131-86.2011.8.26.0053 0025874-42.2011.8.26.0053 0032730-56.2010.8.26.0053 0132571-29.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0005977-96.2009.8.26.0053 0012271-56.2003.8.26.0157 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0160913-73.2011.8.26.0000 0160972-61.2011.8.26.0000 0160914-58.2011.8.26.0000 0161018-50.2011.8.26.0000 Ao Des. Rodrigues de Aguiar Agravo de Instrumento 0160911-06.2011.8.26.0000 0162169-51.2011.8.26.0000 0161026-27.2011.8.26.0000 0162655-36.2011.8.26.0000 Ao Des. Arthur Del Guércio Agravo de Instrumento 0160919-80.2011.8.26.0000 0160971-76.2011.8.26.0000 0162637-15.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 0266272-12.2011.8.26.0000 Ao Des. Eutálio Porto Agravo de Instrumento 0265817-47.2011.8.26.0000 0266853-27.2011.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Capraro Agravo de Instrumento 0265759-44.2011.8.26.0000 0266694-84.2011.8.26.0000 Ao Des. Francisco Olavo Agravo de Instrumento 0266695-69.2011.8.26.0000 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 0260210-53.2011.8.26.0000 Ao Des. Luiz De Lorenzi Agravo de Instrumento 0259156-52.2011.8.26.0000 0259157-37.2011.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Agravo de Instrumento 0259160-89.2011.8.26.0000 0259306-33.2011.8.26.0000 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Agravo de Instrumento 0259161-74.2011.8.26.0000 Ao Des. Luiz Felipe Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância À Des. Beatriz Braga Agravo de Instrumento 0225119-62.2012.8.26.0000 0226796-30.2012.8.26.0000 Ao Des. Mourão Neto Agravo de Instrumento 0225126-54.2012.8.26.0000 0227317-72.2012.8.26.0000 Ao Des. José Luiz de Carvalho Agravo de Instrumento 0225116-10.2012.8.26.0000 0227656-31.2012.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Cyro Bonilha Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1444 Int. São Paulo, 21 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Isabela Faria Bortholace da Silva (OAB: 392574/SP) - Diego Antequera Fernandes (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1763 DESPACHO Nº 1000074-09.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Suzano - Recorrido: Renato da Silva Breviglieri (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 970 Nº 2093140-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Cuzati Filho - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1321 se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que