5.628 resultados encontrados para afonso celso de paula lima oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1771 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 34 - Considerando que as parcelas fixas da remuneração do autor somam mais de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme se verifica no documento a fls. 32, indefiro-lhe os benefícios da Lei 1.060/50 e fixo o prazo de trinta (30) dias para recolhimento das taxas judiciárias d
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Processo nº 0004686-34.2007.8.26.0408 (Controle 953/2007) com trâmite na Vara do Juziado Especial Cível da Comarca de Ourinhos/SP, no prazo de 60 dias. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0140100-83.1994.5.15.0030 Processo Nº RTOrd[rt]-01401/1994-030-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado MARGARIDA STOLSES ZAMFORLIM Maurício Gusmão de Mendonça(OAB: 126956SPD)
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2846 horas, a fim de justificar o descumprimento da medida sócio-educativa de liberdade assistida que lhe foi aplicada, sob pena de substituição por outra mais rigorosa. 2.Oficie-se à OAB para indicação de defensor à adolescente, intimando-se da audiência. Int ADV Dr Afonso Celso de Paula Lima OAB nº 143.
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1476 existe margem para discussão judicial sobre o tema. Muito embora o impetrante tenha formulado pedido de desistência da ação, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos de Ação Direto de Inconstitucionalidade se sobrepõe ao pleito formulado. Dessa forma, ressalvado entendimento pessoal sobre a matéria, decido revogar a liminar concedida e exting
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 5500 GAB/CIY/SAJ/rgd DESPACHO Fica V. Sa. intimada para comprovar as custas processuais Petição ID. 147b96c - Embargos a Execução apresentados pela pendentes, no importe de R$ 51,35, em 5 dias. executada em 29/03/2018. Notificação Processo Nº RTSum-0011345-35.2017.5.15.0030 AUTOR SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2663 registrado sob nº 1500358-93.2021. Portanto, providencie-se a devida baixa do nome da averiguada no presente feito, com as comunicações necessárias. No mais, aguarde-se a apresentação de defesa preliminar pelo réu citado. Int. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP) Processo 1500187-39.2021.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2589 manifestação do DD. Oficial Registrador acerca da pretensão aduzida. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP) Processo 1006706-29.2017.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.M.J. - - V.S. - - M.S. - Aos Requerentes: comp
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2781 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0616/2016 Processo 0003010-36.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Justiça Pública - Vistos.1
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 376 539.01.2008.003631-5/000000-000 - nº ordem 369/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRATORAUTO OURINHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LIMITADA - EPP X CENTRAL ENERGÉTICA SÃO PEDRO DO TURVO AÇUCAR E ÁLCOOL - Cert. supra: “Decorreu o prazo legal sem manifestação nos autos.” Manifeste-se em prosseguimento. -
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 883 ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002718-29.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.B. e outros F.R.M.T. - Vistos. Ante manifestação da arrematante, agora vinda aos autos (fls. 609), cumpra-se a decisão judicial anteriormente