Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4013 pessoa, é extremamente nociva à sociedade como um todo. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 489/490, 497/498 e 524. Int. - ADV: PAULA ROMÃO RODRIGUES (OAB 322015/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/ SP), ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2317 cautelar na forma prevista na legislação. Portanto, pelos motivos e fundamentos acima expostos, ratifico integralmente a decisão proferida a fls. 58/61, para o fim de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa, mantendo a prisão preventiva do réu, nos termos do art. 312, “caput”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2662 Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 (grifei); Considerando ainda o Provimento CSM n.º 2557/2020, de 12/05/2020 alterou a redação do artigo 2º, § 4º do Provimento CSM n.º 2554/2020, afastando a necessidade de prévia concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2808 cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação e que a apresentação da proposta de conciliação pela ré não induz a confissão nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE. Após, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2837 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2766 audiência de tentativa de conciliação ou eventual manifestação do executado; c) se infrutífera a conciliação e a penhora “on line”, expeça-se mandado para penhora de bens e avaliação. 5- Assim, desde já fica designada a audiência de conciliação para o 21/08/2015 às 14:20h. 6- Defiro ao ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1664 razão de a arma estar desarmada, bem como requereu a absolvição do réu da acusação de prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, sob o fundamento de ausência de dolo na sua conduta (fls. 158/165).É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO.A ação penal é parcialmente procedente.Encerrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1869 179. Recolha-se e inutilize-se o edital. No mais, expeça-se carta precatória para citação e penhora da executada Marcela Silva Ribeiro, nos termos consignados às fls. 30, no endereço indicado às fls. 182/183. A cargo do exequente a retirada da precata em cartório e comprovação da distribuição no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3117 vivenciado em razão do vírus COVID-19 e com fundamento no provimento CSM 2564/2020 que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, no entanto, não autorizou a realização de audiências no prédio do Forum, mas fomentou a realização de teleaudiências, assim, determino realização do ato concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 281 mínimo em razão de ter sido a autora, comerciante autônoma, obrigada a se afastar do trabalho; III- Evidenciados os danos morais e estéticos suportados pela autora, consistente na perda do quinto quirodáctilo do pé direito, tendo sido submetida a cirurgia e tratamentos, em razão de acidente automobilisti