5.492 resultados encontrados para afonso de andre - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1314 Gratuita. 2) Nos termos da cota retro do MP, fixo os alimentos provisórios em 4 salários mínimos, a serem pagos mensalmente todo dia 10 pelo requerido. 3) Designo audiência prévia de conciliação para o próximo dia 26 de novembro de 2009, às 14:30 horas, no Setor de Conciliação de Família, deste Foro Regional
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3156 Processo 1007703-98.2019.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Deverá a parte autora emendar a inicial a fim de juntar aos autos nova procuração “ad judicia”, uma vez que a procuração juntada
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1916 Processo 1014648-04.2019.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdir Pereira de Sousa - Valdeny Pereira de Sousa - - Kelson José de Souza - - Francisco Pereira de Souza - - Deuzeline Pereira de Sousa - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará feito por VALDIR PEREIRA SOUSA e outros por fale
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2791 Empreendimentos Imobiliários Ltda.odebrech Realizações Edu Chaves Empreendimento Imobiliario Ltda - - Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda. (lopes) - Vistos.1. Fls. 50/52: Os autores não cumpriram o item “2” da decisão de fls. 47/48. Assim, defiro derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que os autores emendem a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2245 30 de março de 2016. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1003228-89.2016.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Laurentina do Espirito Santo Fontoura - Mario Sergio Bezerra da Cunha - Vistos. Cite(m)-se para a resposta em 15 dias úteis, cientificando
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 742 registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, isenta de emolumentos, caso beneficiária da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários do Curador Especial em 100% do valor previsto na tabela expedida pela Defensoria Pú
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1617 financiamento. No fundo, trata-se de metodologia para amortização do capital mutuado, em prestações fixas e com imputação do pagamento nos juros (CC, art. 354), sem configurar prática usurária de exploração do devedor” (Apelação 014976612.2009.8.26.0100, Rel. Des. William Marinho, 18ª Câmara de Direito
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1431 fls. 30, intime-se o representante legal do autor, por mandado, a fim de que manifeste se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: EDMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB 177668/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP) Processo 002.08.10
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2300 ali determinado. Int. - ADV: NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/SP), STEPHANIE RAMOS DE MAGALHÃES FIGUEIREDO (OAB 411013/SP), MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP), PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 118604/SP) Processo 1017208-16.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B. - Vistos. 1. Conform
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1022 maiores elementos. Conforme despacho anteriormente proferido, in verbis... “conquanto seja importante a atuação da Vítima, não se olvida que a atribuição constitucional para se apurar as infrações penais comuns é do Delegado de Polícia, portanto é indispensável que a respectiva autoridade postu