Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3866 AUTOR: ADEMIR LEONEL DE MENEZES Por se tratar de ação ajuizada em 31/07/2017, ainda sob a égide da RÉU: PIRELLI PNEUS LTDA. legislação anterior, as inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, cuja js vigência iniciou em 11/11/2017, não são a ela aplicáveis, em DESPACHO respeito aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa. Em virtude de hav

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8305 Custas pela reclamada, em R$ 440,00, calculadas sobre R$ INTIMAÇÃO 22.000,00, valor arbitrado para a condenação (art. 789 da CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e34bcf7 Em observação ao disposto na Portaria MF n.º 582 de 11/12/2013, proferida nos autos. atendendo ao teor do art. 879, § 5º, da CLT, não haverá SENTENÇA necessid

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6007 cálculo, em confronto vis-a-vis com o conteúdo da sentença que PODER JUDICIÁRIO decidiu o processo de conhecimento, excesso, erro, ou omissão na JUSTIÇA DO conta de liquidação elaborada pela reclamada. Por conseguinte, merecem ser acolhidos os cálculos apresentados, ressalvada a possibilidade de rediscussão da matéria em eventuais INTIMAÇÃO embargos (

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 10808 através do endereço de e-mail: [email protected] ou dos ao andamento rápido das causas; telefones: (87) 3871-0297 e (81) 99779-1881. II - as disposições da Lei n.º 11.419/2006 que regula a Cumpra-se. informatização do processo judicial, seus objetivos de celeridade, economia e efetividade processual, e a implantação do processo Documento assinado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Advogado MARCELO DA SILVA(OAB: 266828D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Condominio Residencial Tiradentes - Nair Martins Para Todas as Partes Edital 2977/2019 JULIANA GARCIA COLOMBO, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em ep

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2.1.2 - Não será permitida posterior juntada de documentos, salvo 2287 SALGUEIRO/PE, 06 de outubro de 2022. se novos (art. 435 do CPC) ou, a critério do juiz, forem considerados JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR necessários à instrução do processo, na forma do art. 370 do CPC; Juiz do Trabalho Substituto 2.2 - Decorrido o prazo acima e independentemente de nova inti

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4383 nº TST-DC-1956566-24.2008.5.00.0000, o AADC foi incluído no Individuais, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan PCCS/2008 pela ECT, assim como no Manual de Pessoal e no Pereira, DEJT 03/12/2021). Manual de Transportes da Empresa, como forma de remunerar a atividade de distribuição e/ou coleta em vias públicas. 6. Por sua vez, o adicional de periculosid

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5197 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INGRID DIAS TARGINO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fdddbd JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49596db Fica designada audiência presencial para oitiva das partes e proferido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 PROCESSO :1511116-67.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antonio Baptista da Silva VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511117-52.2015.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Alvaro dos Santos Neto VARA:1�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000614-08.2020.5.06.0391 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante CONSORCIO FERREIRA GUEDES TONIOLO BUSNELLO EIXO NORTE Advogado Dr. Antônio Mário de Abreu Pinto(OAB: 7687-A/PE) Advogado D