58 resultados encontrados para afonso miguel da silva - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 302 038.01.2009.011075-0/000000-000 - nº ordem 1796/2009 - Outros Feitos Não Especificados - A REVISION CONTRATO BANCÁRIO LIMINAR CC EXIBIÇÃO DOCUMENTOS - NIVALDO DA ROCHA NETTO X BANCO ITAULEASING S A - Manifestese o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO HOCHE OAB/SP 258353 - ADV ANA L
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liquidação de fl. 710, alegando que o fato gerador das contribuições previdenciárias deve ser a prestação de serviços (arts. 28 e 35 da Lei nº. 8.212/91 e art. 239 do Decreto nº 3.048/99). Requer, pois, a reforma, a fim de ver calculada a atualização do crédito trabalhista mês a mês. Tal argumento não merece acolhida. Senão vejamos. No que tange ao fato gerador,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 441 total do débito deverá incidir a multa de 10% preconizada no artigo 475 “J”; Em razão da preferência da penhora em dinheiro, com o recolhimento da taxa devida (R$ 10,00, cód 434-1 por operação), tornem cls; Int. - ADV SANDRA ELENA FOGALE OAB/ SP 249078 - ADV ADRIANO LUCIANETI QUEVEDO OAB/SP 122125 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 411 SP 71896 - ADV MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO OAB/SP 85875 - ADV ALESSANDRA JULIANE MARANHO OAB/SP 193627 - ADV GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA OAB/SP 290245 038.01.2009.006253-7/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Declaratória (em geral) - BONIPERTE JOSE CAMILLO X CLEBER PAPA GARCIA - Sobre o pedido de extinção
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 364 autos a uma das Varas da Justiça Federal, Subsceção Judiciária de Piracicaba, competente para a demanda, promovendo-se as devidas anotações. Int. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP 71376 038.01.2009.008729-6/000000-000 - nº ordem 1460/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos po
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 341 Contribuição (Art. 55/6) - Lazaro Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada sendo requerido retornará ao arquivo geral. - ADV: ILDEU JOSE CONTE (OAB 114088/SP) Processo 0000579-87.2007.8.26.0038 (038.01.2007.000579) - Procedimento Sum�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 374 0001939-67.2001.8.26.0038 (038.01.2001.001939-5/000000-000) Nº Ordem: 000510/2001 - Inventário - Inventário e Partilha - DARIO ZANARELLI X MARIA ODETTE GRISOLIO ZANARELLI - Providencie o inventariante o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ROBERTO CARLOS ZANARELLI OAB/SP 131578 0004
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 374 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 038.01.2009.002552-6/000000-000 - nº ordem 457/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S A X VINICIUS JOSE ZANIBONI ME E OUTROS - Manifeste-
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 329 038.01.2005.008408-0/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO NARDI E OUTROS X CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Manifeste-se o requerente sobre fls 358/367. - ADV WALMOR KAUFFMANN OAB/SP 30321 - ADV ATHOS CARLOS PISONI FILHO OAB/SP 164374 038.01.1999.003799-1/000000-000 - n
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 214 028.01.2005.001908-7/000000-000 - nº ordem 734/2005 - Arrolamento - CLARINA RIBEIRO DE SOUZA X JOSE ARCHANJO - manifeste-se a inventariante (fluiu o prazo concedido) - ADV LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA OAB/SP 141792 028.01.2005.003279-4/000000-000 - nº ordem 1043/2005 - Arrolamento - MILTON DA SILVA E OUTROS X AF