343 resultados encontrados para afronta ao principio constitucional - data: 21/08/2025
Página 1 de 35
Processos encontrados
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 parte interessada. Com efeito, o processo não pode permanecer 1003 razoável do processo. sem que a parte interessada venha dar o impulso necessário ao feito. Dita paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração No sentido de coibir a inércia processual é que a Lei 13.467/2017 razoável do processo. fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplica
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1072 interessada venha dar o impulso necessário ao feito. Dita No sentido de coibir a inércia processual é que a Lei 13.467/2017 paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração razoável fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplicação na seara do processo. trabalhista da prescrição intercorrente. No sentido de coibir a inércia processual �
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe125ca INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a46492e Vistos, etc. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Revendo os autos c
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1075 RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000991-97.2016.5.05.0018 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ADOLFO RABELLO LEITE NETO(OAB: 18825/BA) RECLAMADO MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: 26036/BA) BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON DOS SANTOS SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimad
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região consoliado acima, extingue-se a pretensão à execução no presente 1074 Após, arquivem-se os autos. feito. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA NOTIFIQUEM-SE as partes. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Após, arquivem-se os autos. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000991-97.2016.5.05.0018 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO ADOL
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 No sentido de coibir a inércia processual é que a Lei 13.467/2017 1004 trabalhista da prescrição intercorrente. fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplicação na seara trabalhista da prescrição intercorrente. Portanto, levando-se em consideração que o processo encontra-se paralisado por mais de dois anos, com base no dispositivo Portanto, levando-se em
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 671 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fdfc00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Revendo os autos constata-se que o processo permanece paralisado há mais de três anos, por ausência de man
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1067 feito. Após, arquivem-se os autos. NOTIFIQUEM-SE as partes. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000801-37.2016.5.05.0018 RECLAMANTE SOTERO ANTONIO SENA ADVOGADO MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS(OAB: 10224/BA) RECLAMADO MCC ENGENHARIA LTDA
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 666 MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS(OAB: 43732/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ADRIANA DE JESUS DA CRUZ JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 502fc5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1023 consolidado acima, extingue-se a pretensão à execução no presente feito. NOTIFIQUEM-SE as partes. NOTIFIQUEM-SE as partes. Após, arquivem-se os autos. Após, arquivem-se os autos. JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000892-30.2016.5.05.0018 RECLAMANTE ALAN DA C