Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 691 comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 468 os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 524 ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Igualmente, libere-se, em favor da parte executada, eventuais valores bloqueados via BACENJUD ou depositados em subconta vinculada aos autos, ressalvada a hipótese de estes terem sido uti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 427 20160311010036898000, no benefício previdenciário da Autora(p.20), determinando-se o seu cancelamento caso ainda não cancelado. Face à sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada uma, e a pagarem honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que fixo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3788 274 desinteresse quanto à composição, o prazo para contestação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir do protocolo do respectivo pedido de cancelamento de audiência (CPC, art. 335, II)Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contestação(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 513 acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 100 ADV: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ (OAB 17787/MS) ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) I - Revogo o despacho de f. 50-53.II - Nos termos da Portaria nº 011/2016, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-MS (NUPEMEC), o presente feito deverá ser incluído no mutirão de tentativa de concilia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 330 beneficiário da justiça gratuita, em face da Requerida e a verossimilhança do alegado pelo Autor, cujos documentos juntados com a inicial assim o demonstram. Nesse aspecto, vale dizer que as atividades securitárias representam relação de consumo, tal como previsto no artigo 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Dessa

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002252-47.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6202000860 - ROSANGELA ROSA CARDOSO MEIRELES (MS012362 - VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA, MS017956 - LUIZ OTÁVIO MARGUTTI RAMOS, MS018728 - MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA) 0000526-38.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6202000825 - JOSEFA MARIA DA ROCHA CASTILHA (MS008103 - ERICA RODRIGUES RAMOS) 0001920-80.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6202000831 - TAMARA ELIAS QUEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 336 do direito já se escreveu: “(...)A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmaç�