Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1271 - - AGATHA DOS SANTOS LIMA DE SOUZA e outro - V. Paulo Henrique Rodrigues de Souza e Agatha dos Santos Lima de Souza foram presos preventivamente pela prática do crime de roubo majorado pois, no dia 07/08/2020, na rua Joaquim Felipe de Melo, 4-21, nesta cidade, agindo em concurso e unidade de propósitos, subt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1727 a ponto de fazer com que, num juízo de proporcionalidade, possa-se deferir liberdade provisória no caso concreto, em que se tem suposta prática de crime equiparado a hediondo. Nos presídios paulistas a taxa de contaminação foi de 5%, cerca de 1,5% maior do que a taxa geral do estado, no ano de 2.020, conform

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 267 qualificado a fls. 64/65, e AGATHA DOS SANTOS LIMA DE SOUZA, qualificada a fls. 29, agindo em concurso de agentes, previamente conluiados e com unidade de desígnios, constrangeram Tássio Pereira de Souza Costa, mediante violência (laudo de exame de corpo delito a fls. 08/09 e 73) e grave ameaça, a praticar ato libidinoso. 3 Consta, po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 266 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE JACAREÍ FORO DE JACAREÍ 2ª VARA CRIMINAL Praça dos Três Poderes, s/nº, (12) 3962-1582 (Anexo da Infância e Juventude), Centro - CEP 12327-902, Fone: (12)39621581, Jacarei-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1247 até que sobrevenham maiores informes sobre todas as circunstâncias que circundam o réu e o fato penal a ele imputado, recomendável a manutenção do cerceio cautelar da liberdade. Nessa quadra, por ora, com fincas nos fundamentos expendidos, quer-nos parecer que há cenário compatível com o cerceio cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1995 excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Pondere-se que a prisão cautelar não se relaciona à imposição de pena, mas sim ao resguardo do processo ou da vítima. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que deverão ser compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1506 ROBSON APARECIDO DE LIMA FRANCISCO - V. JULIO CESAR DOS SANTOS e ROBSON APARECIDO DE LIMA FRANCISCO foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas pois, no dia 01/11/2021, na Avenida Castelo Branco esquina com rua Marcel Pinto de Oliveira, agindo com liame subjetivo e identidade de prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1543 Processo 1508751-19.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE LUIS PINHEIRO SANTANA e outro - SEBASTIAO ROBERTO CALDAS - Vistos. Fls. 640: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1284 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 1500825-96.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAYCON WILLIAM DE SOUZA BIAZI - - PÂMELLA BOTIN MARINO - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o se