Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 501 intercorrente já tenha se consumado (hipótese dos autos),ou mesmo se iniciado. Do contrário, acaba-se por permitir que a pretensão executiva seja exercida indefinidamente, em absoluto descompasso com o propósito de estabilização das relações jurídicas. Nesse sentido, de se conferir as seguintes pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3047 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013071-60.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.T.S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 8). Tarje-se. Fixo os alimentos provisórios para o filho menor, à míngua de melhores elementos, no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2400 Processo 1015136-62.2020.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.G. - Vistos. 1-) Cota retro: manifeste-se, pois, a inventariante, providenciando o necessário, nos exatos termos em que requerido pelo Ministério Público. 2-) Prazo: 20 (vinte) dias. 3-) Cumprido o disposto no item número 1 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3441 for ali determinado. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1001083-76.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1002913-77.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 809 SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP) Processo 1015136-62.2020.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.G. - Vistos. 1-) Fls. 16/19: concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e tarje-se. 2-) Por ora, cumpra a requerente o quanto disposto no item núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2432 Processo 0027404-39.2018.8.26.0602 (processo principal 1024611-47.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Moradores do Residencial Saint Patrick - Paulo Rogério do Lago - Vistos. Face ao constante a fls. 106/108, defiro a substituição do polo passivo, providenciando a Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2313 Processo 1014389-94.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1022346-83.2018.8.26.0005) - Tutela Cível - Remoção D.T.S. - Vistos. Defiro nova tentativa de citação devendo o Oficial de Justiça, responsável pelo ato, certificar de forma detalhada se há suspeita de ocultação, e em caso positivo, fica desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2705 854 caput), para bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada.Se nenhum valor for bloqueado ou se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito ou seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Também, caso o bloqueio se dê em mais de uma conta bancária, totalizando valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2348 pagar limite de cheque especial e cartão de crédito e o valor da dívida evoluiu por critérios desconhecidos até chegar a R$ 11.850,86, situação que obrigaria uma revisão das contas, para depurar as abusividades praticadas pelo credor. Sustenta a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, em espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1859 602.01.2008.020286-7/000000-000 - nº ordem 872/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X VAGNER MARINHO DE OLIVEIRA - Considerando o silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo (CPC, art. 791, III). - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV MONICA CRISTINA GARCI