Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3364 concessão ao recorrente, melhor sorte continuaria a não lhe assistir: as supostas violações dos preceitos declinados, então, teriam ocorrido de maneira indireta, oblíqua ou reflexa, quando, segundo posição assente na doutrina e na jurisprudência, a violação deve ser direta e frontal: “A ‘contrari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1621 Processo 1000616-86.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza - Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda - Me - VISTOS. É caso de extinção do processo sem apreciação do mérito. As partes firmaram Instrumento Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1812 Processo 1500112-23.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ELAINE PEREIRA DA SILVA DE DEUS - Vistos. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2284 Processo 1001011-44.2020.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NEUSA FLAUZINA CAMILO - - MARCIA CAMILO RODRIGUES - - MARIA DE JESUS CAMILO ALVES - - SUELY CAMILO - - VILMA CAMILO - - WILSON DE OLIVEIRA CAMILO - - WILLIAM DE OLIVEIRA CAMILO - Oficie-se à Subseção local da OAB/SP solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1689 REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA ( X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS “Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2562 financeira da parte interessada. No caso, à vista do valor da remuneração percebida pela parte autora, conforme demonstrativo de pagamento anexado aos autos, resta evidente, infirmando a presunção acima, que tem condições financeiras de suportar os ônus do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3116 Tal entendimento foi adotado pelo Colégio Recursal de Tupã-SP em julgamento de 20/05/2022, voto nº 100.184.780. No mesmo sentido, o Recurso nº: 0100093-85.2021.8.26.9038/50000 Agravante: Everton Fabricio de Assis Agravado: Estado de São Paulo - Voto 35/2022 - “Agravo Interno. Policial militar. Gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4482 guia (DARE código 673-7), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$95,91 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1297 Processo 1001001-24.2022.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.B.P. - - A.P.N. - Mandado de averbação expedido e disponível digitalmente às fls. 39, para impressão e encaminhamento, devendo ser instruído com as devidas cópias da petição inicial, acordo (quando houver), sentença e certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1731 Processo 1001490-03.2021.8.26.0326 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - ANTONIO ROBERTO FAVIANO DE OLIVEIRA - BIOENERGIA DO BRASIL S/A - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - O processo de habilitação de crédito visa apenas o reconhecimento ou não do crédito, não se dest