Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3702 Endemias, previsto em Lei Federal, cuja remuneração o reclamante pretendeu. A questão foi bem esclarecida pela sentença, nestes termos: "Vetor, na definição da epidemiologia, é todo ser vivo com capacidade para transmitir parasitas, bactérias ou vírus a outro ser ou organismo. O Aedes aegypti, portanto, é um vetor de doenças. Ao se ativar no controle de vetor

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 FRANCELIA MACEDO DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO FRANCIDALVA GOMES DA SILVA PROFESSOR FRANCIELDA DE SOUSA LINO SECRETARIO DE ESCOLA NIVEL FRANCINALDO PEREIRA DE AMORIM PROFESSOR FRANCINETE DA COSTA CRUZ PROFESSORA FRANCIRLEIA LEMOS BUCHER GUIMARAES SECRETÁRIA DE ESCOLA FRANCISCA ARAUJO PIMENTA ADMINIST.ESCOLAR FRANCISCA AURINEIDE SILVA MOTA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE FRANCISCA NADIA

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1062 À análise. Especial da Saúde e ao Abono de estímulo à fixação profissional. Discute-se o direito dos autores, agentes de combate a endemias e Além disso, a Lei Municipal 9.816/10, que concedeu reajustes agentes comunitários de saúde, ao recebimento da parcela remuneratórios aos servidores e empregados públicos da área de denominada "Abono de Estímulo à

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1067 ABONO DE ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL Saúde e de Agente de Combate a Endemias. (RECURSO DOS AUTORES) Cumpre destacar que a Lei Municipal 9.490/08, que criou os Insistem os autores na condenação do réu ao pagamento do Abono empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de de Estímulo à Fixação Profissional, inclusive parcelas vincendas.

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1119 em 14/10/2020 e pelo réu em 31/10/2020, considerando que os PARCELA. INDEVIDA. Os ocupantes dos empregos públicos de reclamantes foram intimados da sentença em 01/10/2020 e o Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias reclamado em 13/10/2020 (consulta à aba "expedientes" do PJe). do Município de Belo Horizonte não fazem jus à concessão da

Caderno 1 - Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2256 41 residente em Quixadá/CE. 116. Francisco Thiago Pessoa de Queiroz, brasileiro, agente de administração, funcionário público municipal, residente em Quixadá/CE. 117. Ivan Camurça Rabelo, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente em Quixadá. 118. Joana Darc Gonzaga Lemos, brasileira, datilógrafa, funcionária pública municipal, residente em Quixad�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3914 Parágrafo 4º. Os gestores locais do sistema único de saúde Parágrafo 1º - Os ocupantes dos empregos públicos de Agente poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias I e II combate às endemias por meio de processo seletivo público, de submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela C

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 971 aba "expedientes" do PJe). Regular a representação processual, n. 7.238/1996 que a instituiu, tampouco das alterações posteriores. conforme procuração de ID 2119d53 e substabelecimento de ID Além disso, eventual aplicação do princípio da isonomia encontra-se 56f8843. Autora isenta do pagamento de custas e depósito recursal. vedada pela Súmula Vinculante n.

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1128 acompanhado de quadro com rol dos cargos contemplados pela Analiso os apelos segundo a ordem material. verba pleiteada, no qual não constam os de Agente Comunitário de ABONO DE ESTÍMULO À FIXAÇÃO PROFISSIONAL Saúde e de Agente de Combate a Endemias. (RECURSO DOS AUTORES) Cumpre destacar que a Lei Municipal 9.490/08, que criou os Insistem os autores na condena�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 14693 adotado pelo empregador não gerou nenhum prejuízo ao “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial empregado. profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a Note-se, aliás, que a reclamante sequer demonstrou ou indicou o regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e pagamento de parcelas diversas, a