Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3105 Nº 0060730-02.2008.8.26.0000 (991.08.060730-7) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Aparecida Morentte - Apelado: Sueli Aquimi Massuda - Com vista dos autos ao apelante Banco Itaú S/A, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria nº 1/2013. - Advs: Marco Antônio Colenci (OAB: 150163/SP) - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1068 exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - Antonio Marcos Arlei Pinto (OAB: 236302/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2229809-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1442 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA PINTO MOREIRA (OAB 335304/SP), CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/SP) Processo 1006854-76.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S.A. - V.S.B. e outros - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

optantes pelo FGTS, nos termos da Lei nº 5.958, de 1973, têm direito à taxa progressiva de juros, na forma do art. 4º da Lei nº 5.107, de 1966..Contudo, a situação fática dos autores não autoriza a aplicação do entendimento jurisprudencial acima transcrito.Isso porque, de acordo com os documentos trazidos aos autos - cópias das Carteiras Profissionais, o autor Agilberto Cesar Geraldello fez opção pelo FGTS com relação aos vínculos empregatícios dos períodos de 01/01/1967 a 07/

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. De início, cumpre consignar que o Plenário do C. STJ, em sessão realizada em 09.03.16, definiu que o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, julgado em 05.04.16), o que abrange a forma de julgamento nos termos do artigo 557 do antigo CPC/1973. Nesse sentido, restou editado o Enunciado Administrativo nº 2/STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1209 D.F.S.M. - Vistos. Fls. 31 - Anote-se os procuradores do executado. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento/justificativa. Fls. 34- Oficie-se a empregadora indicada para que proceda os descontos de alimentos no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do alimentante/executado, inclusive 13º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 615 Nº 2148787-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: FABIO ALEXANDRE BAZARIN - Agravado: Moreagro Comércio e Representação Ltda - Vistos. Diante da relevâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 158 Inominada; Assunto: Bancários; Apelante: David Paulino de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1103 RELAÇÃO Nº 0206/2021 Processo 1001071-98.2021.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Portal Veiculos Limeira Ltda - Vistos. Fls. 52/54 Recebo a petição como emenda a inicial tendo em vista tratar-se de outro protesto. Extendo os efeitos da liminar para que alcance o título de fls. 54. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1380 contas do alvará expedido às fls. 100. Após, dê-se vistas ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP) Processo 1010457-94.2017.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.J.B. - S.A.Z.B. Vistos. Intime-se a parte auto