Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo – SP, 29 de setembro de 2017. 0012078-96.2012.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301189423 RECORRENTE: CARLOS UMBERTO PEREIRA DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008577-92.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301189437 RECORRENTE: AGILE CESAR ZERBINATTI (SP11

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005832-13.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129974 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA ALZIRA BORDONAL DO PRADO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE, SP190657 - GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. TRABALHO SEM REGISTRO EM PERÍODO ANTERIOR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. DESNECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO. PRECEDENTES DO STJ. RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005832-13.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129974 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA ALZIRA BORDONAL DO PRADO (SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE, SP190657 - GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. TRABALHO SEM REGISTRO EM PERÍODO ANTERIOR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. DESNECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DO PERÍODO. PRECEDENTES DO STJ. RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Int. 0007804-47.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302000163 AUTOR: CICERA DOS SANTOS GUILHERME (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Intime-se a parte autora para que, até a data agendada para a audiência, traga aos autos início de prova material referente ao trabalho rural.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4320 suspendo o curso da execução.Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2416 RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0000149-32.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001402-52.2017.8.26.0698 - Vara Única - Foro Distrital de Pirangi) - Mauricio Zerbinati - Agile Cesar Zerbinatti - Vistos.Diante dos termos da certidão de fl. 10, devolva-se a deprecata à Comarca de Ori

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 4o O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória. ... § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. ” Visto isso, impõe-se destacar que a postulação busca amparo nas alegações de idade avançada e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2416 RELAÇÃO Nº 0095/2018 Processo 0000149-32.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001402-52.2017.8.26.0698 - Vara Única - Foro Distrital de Pirangi) - Mauricio Zerbinati - Agile Cesar Zerbinatti - Vistos.Diante dos termos da certidão de fl. 10, devolva-se a deprecata à Comarca de Ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4565 partes cientes de que, segundo o disposto no artigo 334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1657 através do laudo do perito judicial (fls. 43/44), sobre o qual manifestaram-se o Ministério Público e a parte autora (fls. 45 e 47). É o relatório. DECIDO. A requerida deve realmente ser interditada, pois restou comprovado nos autos que padece de Demência Vascular (F 01 CID 10), com sequela psíquica, sen