Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 0004675j 0004858g 0004893i 0004900b 0004911g 0004939g 0005030b 0005050h 0005055g 0005056i 0005067c 0005113f 0005141k 0005214a 0005238d 0005283i 0005309a 0005315g 0005318b 0000079g 0000166b 0000182k 0000231i 0000246k 0000282d 0000438i 0000440g 0000520e 0000544h 0000554k 0000566g 0000574f 0000637d 0000653b 0000754h 0000770f 0000846b 0000911i 0000924g 0000956i 0001010i 0001104g 0001135g 0001145j 0001171k 0001173d 0001234i 0001238f 0001289a 00012

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 43 Nada mais havendo a tratar, o Promotor de Justiça ordenou que se encerrasse o presente termo de compromisso de ajustamento, impresso em 3 (três) vias, o que foi feito na forma e observadas às formalidades legais. Do que, para constar, lavrei o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas partes compromissárias e pelas testemunhas adiante assinadas

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube ao Sr. GENILDO ALVES DE SOUSA que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do CPC. O presente edital deverá ser publicado no Diário da Justiça, por tr�

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 MIGUEL SOARES DE PAIVA; cuja acao fora sentenciada en data de 17/04/2017, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO A INTERDICAO PARCIAL de MIGUEL SOARES DE PAIVA, apresentando limitacao tao somenete para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimoniale negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitacao, alienar,hipotecar, demandar ou s

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 512 19) RECURSO INOMINADO Nº 048.2010.931.323-8 RECORRENTE: DELMIRA RIBEIRO LIMA RECORRIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE) ORIGEM: UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE TAUÁ JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 20) RECURSO INOMINAD

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 48 PORTARIA Nº 1557/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de Serviço Social, para atuação na Defensoria Pública Ge

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 11 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 54 Valtonio Marinho Vieira TECNICO JUDICIARIO ITAPORANGA _______________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 48 COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19476720128150231 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora MARIA DAS GRAÇAS VICENT

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 2 Recurso — 75900 — Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária n° 876/2022 e nº 879/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Federal nº 10.024/2019, na Lei Estadual nº 9.697/2012, no Ato da Presidência TJPB nº 88/2019, disposições contidas na Le

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 58 expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juí