Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Proceda-se como sugerido. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021028414 - Pedido de Providências - Diretoria

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 748 Ementa: PROCESSO PENAL. CRIME DE DESACATO (ART. 331 DO CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO CRIMINAL QUE MERECE SER MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. I. Impõe-se a condenação pelo crime de desacato quando comprovadas autoria e materialidade. II. É prova idônea o testemunho dos policias que sofreram o ato de desacato, principalmente quando o réu não apresent

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 36 da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) JONAS MIGUEL DIAS DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça grat

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 919/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, conforme Processo Administrativo nº 2020.094.027; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33386  71 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N.º 4991/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104508/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: OZILEA SOUZA COSTA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV MATRÍCULA: 999.884 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Novo Repartimento/PA PERÍODO(S): 11/08/2016 - 12/08/2016 QUANTI

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 tencial do(a) qual é titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 04/06/2020. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o SOBRESTAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2017211400 - Designação - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - 2017243072 - Abono Permanência - Claudecir Batista Alexandre; 2017157319 - Comp

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 sentença do teor seguinte: Diante do Exposto, com supedâneo nos arts. 1767 e segs do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido inicial, para decretar a inderdição de Daniel Medeiros Campos, nomeando como curadora Margaria Medeiros Campos de Souza, devendo p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 176 exceção apresentada. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de outubro de 2012. ADV: AGILIO TOMAZ MARQUES (OAB 19515/CE) - Processo 0171544-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Izabel da Silva Nascimento - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Intimese a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 41/56