4.810 resultados encontrados para agir do requerente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 278 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Manutenção de Alimentos, em que a parte autora, JOÃO VICTOR MARTINS VASCONCELOS, assistido por advogada constituída, requereu a manutenção do pagamento da pensão alimentícia arbitrada em seu favor, devida pelo seu genitor, Sr. JOSÉ ARAÚJO DE VASCONCELOS, por receio de exonerar-se a pensão automaticamente com o a
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 REQUERENTE vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar- ADVOGADO lhes ciência de seu propósito. (...) § 2º Aplica-se o disposto nesta Seção, no que couber, ao protesto judicial. (...) Art. 729. Deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao req
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1464 Custas no valor de R$ 20,00 em razão do valor de R$ 1.000,00, A ré apresentou resposta arguindo, preliminarmente, a falta de dado à causa, pela requerida. interesse de agir, e disponibilizou documentos às fls. 44 e ss., e o Tendo em vista que o processo tramita pelo sistema PJE e que os requerente, intimado (fl. 1071), não se manifestou, conforme documentos per
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E DE PRELIMINARES A REQUERIDA ALEGA A NECESSIDADE DE INCLUSAO DA SEGURADORA LIDER NO POLO PASSIVO DA LIDE. A REQUERIDA ALEGA INEPC IA DA PETICAO INICIAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE COM A PORTARIA N. 2.797/07, CRIOU-SE A SEGURAD ORA LIDER, PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DE INDENIZACOES PARA VITIMA S DE ACIDENTES DE CAUSADOS POR VEICULOS AUTO
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3147 § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, Processo Nº ATOrd-0168600-15.1990.5.01.0023 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DE MATTEIS CARVALHO ADVOGADO GLORIA REGINA DE MATTEIS CARVALHO RIBEIRO(OAB: 50194/RJ) RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO RECLAMADO CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO ISAAC CHAVES P
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Peter Gambeta(OAB: 28157/SC) ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB: 45663/SC) COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) 1463 via administrativa anteriormente. Com efeito, e tratando-se de documentos relativos ao pacto laboral ocorrido entre as partes, há necessidade/utilidade, motivo pelo qual a pre
TJDFT 14/12/2012 - Pág. 2205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 6633-0/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON CARLOS DE JESUS JUNIOR. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES ARAUJO. VITIMA: LUIS GONZAGA SANTOS MELO.
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0f3297 3376 FELIPE AUGUSTO DE MAGALHAES CALVET proferida nos autos. Juiz Titular de Vara do Trabalho Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: SENTENÇA Vistos etc... VALDECIR BORGES, já qualificado, ajuizou ação de exibição de documentos em facede F. FLORES DE QUADROS - EIRELI – ME,reque
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PAL TERA DE SER FORMULADO PELO AUTOR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , CASO EM QUE SERA APRESENTADO NOS MESMOS AUTOS EM QUE DEDUZIDO O PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR, NAO DEPENDENDO DO ADIANTAMENTO DE NOV AS CUSTAS PROCESSUAIS. APESAR DE NAO SER UNANIME O ENTENDIMENTO D E QUE O NAO AJUIZAMENTO DA ACAO PRINCIPAL LEVE AO IMEDIATO ARQUIV AMENTO DA ACAO CAUTELAR, OS NOSSOS TRIBUNAI
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 3359 O presente Protesto Interruptivo da Prescrição constitui medida de PODER JUDICIÁRIO jurisdição voluntária que tem por finalidade preservar o direito de JUSTIÇA DO TRABALHO cobrança do crédito tributário pelo Sindicato autor, para que este, oportunamente, venha a reivindicar o pagamento das parcelas discriminadas na peça inicial. Assim, tratando-se de mera comun