Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINIST ERIO PUBLICO:____________________________________________________ ADVOGADO(A):____________________________________________________ ___ INTERROGANDO(A):_____________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 150811-81.2015.8.09.0175 : 783 : ACAO PENAL : SIDNER PAR

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 RELATORIO DE INICIO, RESSALTO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, POST O QUE AIN DA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL E SOMENTE COM A COLH EITA DE PROVAS SERA POSSIVEL DIRIMIR ESSA TESE, ELABORANDO-SE UM JUIZO DE VALOR SEGURO ACERCA DO FATO DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE D ESARRAZO ADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A ASS

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NAS PESSOAS DOS DENUNCIADOS. 27. EMANA, TAMBEM, INDUVIDOSA, A MAT ERIALIDADE DA CONDUTA CRIMINOSA IMPUTADA AOS DENUNCIADOS, DOS DEP OIMENTOS SUPRATRANSCRITOS E DO LAUDO CADAVERICO JUNTADO. 28. INAF ASTAVEL, DAI, A MEU VER, A NECESSIDADE DE PROLACAO DE DECRETO CON DENATORIO, JA QUE AUSENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE. 29. NAO ME

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 142/149). COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, ALEM DE P UGNAR PELO INDEFERIMENTO (FLS. 151/164). E O BREVE RELATO. OBSERV O, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, J A QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : DJALMA RAIMUNDO DIAS CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA SYRLEY FRANCISCA DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR 36704 GO - MALLUMA PONTES DESPACHO : AUTOS N 2167/2016 (201603970783) ACUSADOS: DJALMA RAIMUNDO DIAS E OUTROS VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO RE PRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DES

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 EFESAS SUSCITARAM, PRELIMINARMENTE, A INEPCIA DA DENUNCIA, PORQUE NAO CONTERIA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO GENERICA, O QUE IMPOSSIBILITARIA O EXERCICI O DA AMPLA DEFESA. NO MERITO, ALEGARAM QUE OS ACUSADOS NAO TERIAM PRATICADO NENHUMA CONDUTA TIPICA EM RAZAO DE AUSENCIA DE DOLO E A ATIPICIDADE DO CRIME, SOB O ARGUMENTO DE QUE

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS N. 151/2017 (201700132223) ACUSADOS: SANDRA MENDES MACHADO E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE SANDRA MENDES MA CHADO, ALESSANDRO DE PAULA MARTINS E MAIKY DOUGLAS AZEVEDO DE JES US, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 2, INCISOS II, DA LEI N 8.137/90, C/C ARTIGO 71 DO COD

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 , SERA POSSIVEL DIRIMIR ESSA TESE, ELABORANDO-SE UM JUIZO DE VALO R SEGURO ACERCA DO FATO. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A ASSERTIVA DE ATIPICIDADE D A CONDUTA (MERO INADIMPLEMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA) E DE QUE OS ACUSADOS NAO AGIRAM COM DOLO CONSCIENTE. ENTENDO QUE SAO TEMAS QUE EXIGEM ANALISE DETALHADA APOS INSTRUCAO

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ILIDADE. 29. NAO MERECE PROSPERAR A TESE DA DEFESA DE QUE NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO. OS DEPOIMENTOS JA RELATADOS DIZEM O CONTRARIO. 30. SEGUNDO LUIZ FLAVIO GOMES E ROGERIO SANCH ES CUNHA, PARA QUE HAJA LATROCINIO: E NECESSARIO TAMBEM, QUE A MO RTE DECORRA DA VIOLENCIA EMPREGADA DURANTE (FATOR TEMPO) E EM RAZ AO (FATOR NEXO CAUSAL) DO ASSALTO1, O QUE