45 resultados encontrados para agiu com crueldade - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77785-81.2015.8.09.0100 : 523 : ACAO PENAL : FILIPE DE JESUS BRAZ JOSE DIVINO DE JESUS VITIMA : JULIANA GARCIA DE LIMA ERON RODRIGUES DE OLIVEIRA WILSON SOARES GONCALVES FABRICIO WILLIAN SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA 40979 GO - DEUEL GONTIJO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 42292-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EIRIVAN SOUSA DA SILVA ERIMAR SOUZA DA SILVA VITIMA : HILDEMBERG JORGE CASTRO DE ARAUJO ADV ACUS : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : VISTAS AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PROTOCOLO: 201.300.629.627 ACUSADOS: AFONSO ANTUNES DE OLIVEIRA F ILHO DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 1259, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO . GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 168304-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 285 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2022 ADV: JULIANO ACIOLY FREIRE (OAB 6564/AL), ADV: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4789/AL), ADV: BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ADV: BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), ADV: JENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA (OAB 3870
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 LENA DE GOIAS, ____DE JUNHO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ACUSADO : LEONE GOMES DE OLIVEIRA RICARDO DA SILVA BRAGA MOISES RIBEIRO DO AMARAL ADV ACUS : 30249 DF - FERNANDA JOANA DANTAS DA SILVA 30539 DF - ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO DESPACHO : O MINISTéRIO PúBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, OFERECEU DENúNCIA EM DESFAVOR DE MOISÉS RIBEIRO DO AMARAL, LEONE GOMES DE OLIVEIRA, RICARDO DA SILVA BRAGA, EVANDO GOMES V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 128195-20.2012.8.09.0175 : 367 : INQUERITO : ANDRE DOS SANTOS NUNES ZENILDA DOS SANTOS NUNES VITIMA : VALERIA PEREIRA ESPINDOLA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE QUE POS SA SOCOR
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-1001456-07.2016.5.02.0331 RECLAMANTE WESLEY LIMA SOUSA ADVOGADO ANTONIO RAFAEL FALCAO CORREA(OAB: 289648/SP) RECLAMADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO PRISCILA MARIA FERRAO MILAGRES(OAB: 176706/RJ) 34463 observados os demais elementos de convicção constantes dos autos. Exegese do art. 344 do Novo Código de Processo Civil (Le
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA P ARA CONDENAR EDSON BARBOSA DE SENA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. D ESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNH AS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXI LIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO, CONFORME PRECEITUA O ART. 2 2, 3, DA CITADA LEI. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS INFORMANDO SOBRE A PRISAO