39 resultados encontrados para agiu com culp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 IDENCIAS NECESSARIAS ACERCA DO TEOR DO OFICIO DE FL.92 E DOCUMENT OS QUE O ACOMPANHAM. OFICIE-SE, AINDA, A POLICIA MILITAR PARA EVE NTUAL SUPORTE NO QUE TANGE A ESCOLTA POLICIAL. SENDO PERTINENTE A OBSERVACAO DO MINISTERIO PUBLICO NO QUE TANGE A DEMORA NO CUMPRI MENTO DOS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE REU PRESO, CUMPRA-SE, COM A MAXIMA URGENCIA, O DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : EDNALVA ALVES PEREIRA ADV ACUS : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO LEGA L. NR. PROTOCOLO : 344963-64.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES DE SOUSA VITIMA : CAMILA ALVES SOARES ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : PODE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOME NTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA P RISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER A SSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO HENRIQUE EUGENIO BAR ROS . OFICIE-SE AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA SOLICITANDO A DESCONSIDERACAO DO OFICIO EXPEDIDO A F. 137, EM VIS TA DO ENGANO COM RELACAO A IDADE DO ACUSADO HENRIQUE EUGENIO BARR OS . CONSIDERANDO A CERTIDAO A F. 156, NOMEIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603044765 DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA DE ORDEM DE FLS. 03, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. APOS O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA A NU MERACAO DOS AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO, 27 DE SETEMBRO DE 2016. LET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADA A PRATICA DE FATO FORMALMENTE TIPICO E EVIDENTE A INSIGNIFICA NCIA DA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO PELO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SENDO INCLUSIVE OS OBJETOS DEVOLVIDOS A EMPRESA VI TIMA SEM QUALQUER AVARIA, FALTANDO DESTE MODO, JUSTA CAUSA PARA D AR INICIO A ACAO PENAL. ASSIM, REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 395, I NCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ==============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ACUSADO : WALEF GOMES DA SILVA MAIKONN YURI OLIVEIRA CAMARGO VITIMA : DIVINA DE FATIMA CORDEIRO GODOI ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/11/15 AS 15:30 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 372248-73.2010.8.09.0175 977 ACAO PENAL LUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES VITIMA : ELYABE FARIAS DE MESQUITA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES NA S SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA I