Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3301 RG: 71.083.243, RJI: 170348626-50, recolhido na(o) Penitenciária de Junqueirópolis. Considerando que o sentenciado ostenta outras condenações e, considerando que nesta data, foi-lhe deferido a progressão ao regime semiaberto, determino a somatória das penas e, nos termos do art. 111, da LEP, fixo o regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2285 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO RODRIGUES VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0005524-41.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 384/2016 - Marilia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AGNALDO MARCELO SEVERINO ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1792 FREDERICHI MARTIN (OAB 128360/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP) Processo 0003842-67.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGNALDO MARCELO SEVERINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR AGNALDO MARCELO SEVERINO, R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3301 Processo 0004713-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS GONZALEZ - Retifique-se o cálculo nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1142 MTR: 960105-5, RG: 25.635.525-3-SSP/SP, RJI: 181321259-19, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá-SP. Nos termos do artigo 111 da LEP, fixo o regime fechado para o cumprimento das reprimendas impostas ao executado, por ser o prevalente. Requisite-se a realização de oitiva do sentenciado nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3986 de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 4000 ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) Processo 0013151-57.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Josenildo Franca da Silva - Tratase de pedido de Saída Temporária, formulado em favor do(a) sentenciado(a) Josenildo Franca da Silva, MTR: 655823, RG: 44816854. Analisando os autos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcir Giancursi ADVOGADO : 269569/SP - Marcelo Cristaldo Arruda REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006524-02.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2552 recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000283-85.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2930 Nº 0002100-19.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALEX ROBERTO AMALIO DA SILVA