Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1211 Nº 993.07.059157-9 (01075259.3/8-0000-000) - Apelação - Pompéia - Apte/Apdo: Jose Januario dos Santos Neto - Apdo/ Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Suzana Jorge de Mattia Ihara - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 30 (TRINTA)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1096 Vicente José da Silva Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria do Carmo B. Lollato (OAB: 82561/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 569;523) - Advogado: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 685;660) - Advogado: Marcelo Jose Vanin (OAB: 139990/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 505;5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1898 insuficiência probatória quanto ao dolo.DISPOSITIVO.Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER CLAUDENICE ARAÚJO DE PAULO e MARCOS HENRIQUE FERREIRA, qualificados nos autos, da imputação que lhes foi feita como incursos no artigo 242, caput, do Código Penal, com fundamento no artig

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 945ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: São Paulo, 30 de novembro de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 719 Nº de ordem cronológica: 38332/2023 Processo: 0087760-73.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1002664-56.2022.8.26.0053/0027 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ZILA DE CAMARGO MONTEIRO KASEMODEL Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedo

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 952ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1015/09- Nº Único: 0000283-80.2004.9.26.0040 (Apelação Criminal nº 5440/05 – Processo nº 37.827/04 – 4ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNI

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 949ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1007/2009 - Número Único: 0004097-46.1993.9.26.0021 (Feito nº 4097/1993 - 2a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): A PROCURAD

Caderno único ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AP

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 762ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Reptdo.: Agnaldo Valderlei Luchetti, ex-Sd PM RE 886689-9 Rel.: Orlando Geraldi EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1053/10, do ex-Sd PM RE 88668

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 802 990.09.122826-5 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Renan Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA FAVA FONSECA SIMOES (OAB: 170929/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 262) 990.09.124705-7 - Apelação - Guaíra - Relator Almeida Sam