TJMSP 01/03/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 760ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1220/07 – Nº Único: 000304158.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 113/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rhonyclair Toledo Moura, ex-Sd PM RE 852649-4
Adv.: VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OAB/SP 143.690
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA - nº 014/10 – Nº Único: 0002970-43.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 2300/08 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Luis Eduardo Alves, ex-Sd PM RE 900900-A
Advs.: LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR, OAB/SP 113.112; CLEITON RODRIGUES MANAIA,
OAB/SP 171.561
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Paulo A. Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Nos termos dos arts. 491, 327 e 301, inciso X, todos do Código de Processo Civil,
intime-se o Autor para manifestar-se sobre a contestação. 3. Após, tornem-me conclusos. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 25 de fevereiro de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179/11 – Nº Único: 000090031.2008.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6014/09 - Proc. de Origem nº 50708/08 – 3ª Auditoria)
Embgte.: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: o v. acórdão de fls. 296/302
Desp.: “...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1053/10 – Nº Único: 0006915-38.2010.9.26.0000
(Ref.: Processo nº 214/01 – 2ª Vara da Comarca de Matão)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Agnaldo Valderlei Luchetti, ex-Sd PM RE 886689-9
Rel.: Orlando Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1053/10, do ex-Sd PM RE
886689-9 AGNALDO VANDERLEI LUCHETTI, filho de Luiz Roberto Luchetti e Maria Gonçalves L. Luchetti,
nascido aos 27/09/1968, natural de Taquaritinga/SP. Orlando Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de Justiça
Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de
representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2244/11 – Nº Único: 0000666-37.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 53.552/09 – 4ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Jose Humberto de Paula Araujo, Cb PM RE 903054-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de