Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10370 G/bp Acórdão Processo Nº RO-0011193-27.2017.5.15.0146 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE AGNEL PEREIRA LIMA ADVOGADO LUCAS LOURENCATO CANDIDO(OAB: 287122/SP) RECORRIDO AGROPECUARIA NOVA FAZENDA AGUDO S/A ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA BAGGINI ALVIM AFONSO(OAB: 279215/SP) RECORRIDO BAEPENDI AGROPECUARIA S/A ADVOGADO ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 5287 referida audiência implicará no arquivamento da reclamação Vistos, etc., trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade Diante do pedido de cooperação formulado pelo MM. Juízo pagamento das custas e emolumentos processuais. Deprecante, designo audiência destinada à oitiva da testemunha A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de arr

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7860 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DECISÃO PJe-JT remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Denego seguimento ao recurso ordinário adesivo interposto pelo o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. reclamado sob id:ab8108b por deser

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10379 Relator(a). PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO Nº 0011193-27.2017.5.15.0146 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: AGNEL PEREIRA LIMA RECORRIDO: BAEPENDI AGROPECUARIA S/A RECORRIDO: AGROPECUARIA NOVA FAZENDA AGUDO S/A ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA J

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5303 Itinerante de Morro Agudo/SP, pronunciar a prescrição bienal em MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS relação aos contratos que vigoraram de 12.3.2007 a 31.12.2007 e Juíza do Trabalho Substituta de 12.3.2008 a 7.12.2008, bem como a prescrição quinquenal, declarando-se a inexigibilidade de todos os direitos constituídos anteriormente a 9.6.2012, extinguindo-os, com

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10388 Votos Revisores Sessão extraordinária realizada em 06 de novembro de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA M

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10482 Juiz(íza) do Trabalho Contudo, conforme acórdão de id: cc7cdd0, tal obrigatoriedade está Despacho a cargo da reclamada, razão pela qual fica a ré intimada, pelo prazo Processo Nº ATOrd-0010303-88.2017.5.15.0146 AUTOR CLECIANE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARISA VENEZIANO CARETA(OAB: 17

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU AGROPECUARIA NOVA FAZENDA AGUDO S/A BEATRIZ DE PAULA BAGGINI ALVIM AFONSO(OAB: 279215/SP) BAEPENDI AGROPECUARIA S/A ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO(OAB: 181022/SP) BEATRIZ DE PAULA BAGGINI ALVIM AFONSO(OAB: 279215/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6366 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição. Precedente da Terceira Seção do STJ e do STF. Conflito conhecido para declarar a competência Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Jaú/SP. (STJ; 3ª Seção; Conflito de Competência - 69900; Relator Juiz Fed. Convocado Carlos Fernando Mathias; DJ: 01/10/2007) Transcrevo ainda, julgado da Excelsa Corte acerca do tema: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ART. 109, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA. 1. As ações acident�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 - RAFAEL SIQUEIRA NEVES REGIS - VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Processo Nº RO-0011180-76.2017.5.15.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO RODRIGO DALLA DÉA SMANIA(OAB: 180822-D/SP) RECORRENTE ROBERTO KIYOSHI SASSA