Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 391 avençado entre as partes, mesmo se tratando de contrato de adesão, pois não haverá qualquer comprometimento das garantias constitucionais do agravado. Neste sentido: Agr. Instr. n. 7.112.359-8, Itú, TJSP, 22ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Roberto Bedaque , j. 21.11.06, v.u.; Agr. Instr. n. 7.095.799-6, São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2491 477.01.2005.001909-2/000000-000 - nº ordem 2268/2005 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X NAUTILLUS SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. O autor não vinha dando regular andamento ao feito. Determinou-se sua intimação pessoal para que manifestasse nos autos sob pena de extinção, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2499 SOUZA X DELEGADO DE POLICIA E DIRETOR DA 167 CIRETRAN DE GENERAL SALGADO - Fls. 42 - Vistos etc. BRUNO LOPES DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, impetrou o presente Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra o DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 167 CIRETRAN DE GENERAL SALGADO, visando à concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1801 Advs. Marcelo de Rezende Moreira OAB/SP: 197844 Bruno Henrique Gonçalves OAB/SP: 131351. Agravo Instrumento: 8865 (Proc. 794/11 - JEC de Casa Branca) Banco do Brasil S/A -x- Adilson Januário Bem observadas as razões expostas na petição de fls.102/103, conclui-se que razão assiste ao agravante, pois seu agra

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso a embargante não trouxe aos autos qualquer documento que a infirmasse, de modo a sustentar a argüição da nulidade da CDA. Aliás, os argumentos da embargante, quando se reporta à nulidade do processo administrativo, são muito genéricos, não chegando a apontar em que consistiria a alegada nulidade. (...) 5. Preliminar rejeitada. Recurso do INSS e remessa oficial, tida como interposta, providos. Sentença reformada. (TRF da 3ª Região, 5ª Turma, AC n. 92.03.09.3059-6, Rel. Des. Fed.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 582 aprovação do plano de recuperação judicial, restringindo a intervenção judicial, como se vê do seguinte julgado:”RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DE PLANO PELA ASSEMBLEIA DE CREDORES. INGERÊNCIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTROLE DE LEGALIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO PLANO. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1843 Computer Service Ltda - VISTOS. Diante do que consta a fls. 170, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença proferida nos autos da ação de Procedimento Ordinário, que Matrix Internet S/A moveu contra Digital Work Computer Service Ltda. Recolha o req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1977 exequente não é entidade beneficente, pia, benemerente ou filantrópica. Cobra pelos serviços educacionais que presta, e não há qualquer prova idônea de que os valores das mensalidades não geram lucro. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, mesmo operando sem fins lucrativos, presta serviços educacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1413 Processo 0014239-55.2013.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luana Regina de Paula Campos - Associação Educacional Nove de Julho - 1. Certifique-se a interposição destes embargos, na execução por título extrajudicial (Proc. n. 0054825-86.2003). 2. No prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1974 ADV: DEBORA CECILIA MARTINS NICASSIO (OAB 282442/SP) Processo 0023688-87.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vitoria I - Heloisa Duarte - 1) Com o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a ação. 2) Caso requerido, defiro o levantamento da G.R.D. não utilizada, q