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agrante na data

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10 resultados encontrados para agrante na data - data: 23/07/2025

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TJGO 09/01/2019 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IDO. E O RELATORIO. OBSERVA-SE QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS EM FL AGRANTE NA DATA DE 27/05/2018 E FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA COM O MONITORAMENTO ELETRONICO EM 29/05/2018. CONSTATA-SE QUE ELES ESTAO SOB TUTELA CAUTELAR HA MAIS DE 04 MESES, SUPERANDO O PRAZO FIXADO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. O ESTADO JUIZ PODE RESTRIN GIR A LIBERDADE PESSOAL DE FORMA CAUTELAR DE

TJGO 29/01/2015 - Pág. 1246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 001/2015 201302612578 ACAO PENAL ACUSADO: EDMAR PIRES A RRUDA DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE HOUVE A DESCLA SSIFICACAO DO CRIME DE HOMICIDIO NA SUA FORMA TENTADA PARA O CRIM E TIPIFICADO NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA A PENA MAX IMA COMINADA E 01 (UM) ANO DE DETENCAO. O ACUSADO FOI PRESO EM FL AGRANTE NA DATA DE 23 DE JULHO

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1703 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME E 31 . 10 .2017 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248667-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ FRANCO MARTINS VITIMA : VERONICA MO

TJGO 16/12/2016 - Pág. 932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 13 DE DE ZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 304566-75.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ROBERTO LACERDA ARAUJO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE

TJGO 11/07/2016 - Pág. 779 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO JUNIOR ALVES MOREIRA VITIMA : LUCIANA GUIMARAES DO ROSARIO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601667064 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS

TJGO 11/09/2017 - Pág. 414 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 204416-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEITON SAMPAIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701882161 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE CLEITON SA MPAIO DA SILVA FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA NA DATA DE 15 DE A

TJGO 26/04/2016 - Pág. 489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SEGUIDA, DE-SE VISTA A DEFESA EM IGUAL PRAZO. APOS, FACAM-SE OS A UTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERR OU O PRESENTE TERMO. EU, T.V.B.Q, DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVE IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMO TOR DE JUSTICA NILTON PIRES DA SILVA OAB/GO 16.481 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 393851-54.201

TJGO 21/05/2019 - Pág. 1831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 UNTO COM A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA, NO CASO DA PRISAO EM FLAG RANTE TER SIDO CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA; II EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA EM AUDIENCIA, QUANDO FOR O CASO, NA HIPOTESE DA CONCE SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM CAUTELARES; III LAVRAR, E M AUDIENCIA, O TERMO DE COMPROMISSO E COLHER A ASSINATURA DO LIBE RADO, QUANDO FOR CONCEDIDA A LIBERDADE PRO

TJGO 06/09/2017 - Pág. 2493 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 MEIO DE ADVOGADA DEVIDAMENTE HABILITADA, FORMULOU PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZ, EM SINTESE, ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR, ALEM DE POSSUIR RE SIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO (FLS. 16/19). E O BREVE RELATO . DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A REQU

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