Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ement

Caderno único ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2012 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1877 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2183395-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1876 - AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE - O ART. 18 DA LEI 7347/85 POSSUI REDAÇÃO QUE PERMITE ENTENDER PELA DISPENSABILIDADE DAS TAXAS, O QUE É COMPREENSÍVEL DIANTE DO FATO DE ENVOLVER UMA SEQUENCIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO RESOLVIDO - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO SUFICIENTE PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DA

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0707515-49.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: DF3534400A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PAN S.A. Adv(s)

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 PRESTAÇÕES. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INCLUSÃO NO CADASTRO DOS INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Contrato de renegociação de dívida, que promete a redução do valor das prestações de um financiamento de automóvel configura uma obrigação de resultado, na qual a empresa recorrida se obrigou, não somente a empreender a sua atividade, mas principalmente a

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 8ª Turma Cível EMENTA N. 0023464-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RANA IAUB ALEXANDRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO DO DIST FED DE ALBERGUES DA JUVENTUDE. Adv(s).: DF3889800A - DANIEL FERREIRA LOPES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.. 1. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada tão somente nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7393 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Andrea Aparecida Souza Gomes Braga (OAB: 196411/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2163558-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 omissão, contradição e obscuridade, quando apreciadas as matérias ventiladas pelos embargantes, constando a respectiva fundamentação, mesmo que contrária ao entendimento das partes. 3. Inexistem omissões ou contradições quando o acórdão não menciona datas, valores ou dispositivos legais pretendidos pelas partes, mas periféricos ao desate da lide, principalmente quando o magistrado já tenha e

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Estatuto da Criança e do Adolescente ?, em seu art. 53, inciso V, assegura à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Por sua vez, o art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.394/96 ? Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ?, impõe ao Poder Público o dever de viabilizar o acesso dos infantes a creches e pré-escolas. 3. Apelo e remessa oficial n