Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contraditória ou omissa. 1095 É o meu voto. Nego provimento aos embargos de declaração. Publique-se." (fls. 356/357) Da decisão proferida em embargos de declaratórios foi interposto ACÓRDÃO agravo interno (fls. 361/371). Devidamente intimada, a primeira reclamada não efetuou o recolhimento do preparo. Não foram acostados aos autos documentos para comprovar a hipos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 370 liquidação por procedimento comum, que vai completar a atividade cognitiva parcial da ação coletiva mediante a comprovação de fatos novos determinantes do sujeito ativo da relação de direito material, assim também do valor da prestação devida. Precedente da Segunda Seção. 6. Recurso especial PARCIALMENTE PROVIDO. (REsp 1693885/SP, Rel. Ministra NANC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2750 137 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2021 Trata-se de agravo interno (fls. 01/23) em agravo de instrumento, cujo mérito foi julgado, à unanimidade, por este Órgão Fracionário, no sentido de dar provimento ao recurso, reformando a decisão agravada, por acórdão colacionado às fls. 406/416, nos autos princi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1139 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 0010131-32.2007.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Advogado: Fernanda Rachel Barreira De Alencar Doria Chastinet (OAB:BA32838-A) Apelado: Jose Santana Mendes Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849-A) Dec

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 939 SERVIDORA PÚBLICA COM INGRESSO ANTES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA 41/2003. A MORA DO PODER LEGISLATIVO NÃO PODE IMPEDIR A CONCESSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONALMENTE RECONHECIDO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES TRATADAS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 0154951-14.2017.8.06.0001/50001Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 23 Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Manaus/AM, 25 de março de 2022.’”. Processo: 0005005-83.2021.8.04.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1003 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Agravante: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS Agravado: IDALINA GUEDES DO AMARAL Advogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. O julgamento colegiado do mérito do Agravo de Instru

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3514 DE PREVISÃO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DE INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8083303-54.2020.8.05.0001, em que figuram como agravante VALDENILDA SOUSA GOMES e como agravado o MUNICIPIO DE SALVADOR. ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recur

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1092 contratual entre ela e o ente público visa apenas obter a reforma por meio da utilização de embargos de declaração, mas não autoriza o deferimento do benefício, nem configura contradição. CONCLUSÃO O fato de postular o benefício da justiça gratuita desde a apresentação da defesa não possui aptidão jurídica para obter a alteração da decisão. Ante o ex

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0716877-75.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: AFONSO ANTONIO PEDROSO. A: DALMO ABRAO. A: DIRCEU HORTA CAMPOS. A: EDILSON DE CAMPOS. A: EDVALDO RODRIGUES SILVA. A: MAGNOLIA VIEIRA DE SOUSA. A: JOSE ARTHUR MUNDIM. A: SEBASTIAO FERNANDES GURGEL. A: SERGIO FABRICIO DE OLIVEIRA. A: TERESINHA TEIXEIRA DA CRUZ BARBOSA. Adv(s).: DF4181800A - FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: