Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 108/CL NR.PROCESSO: 5258253.27.2016.8.09.0000 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5258253-27.2016.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ROBERTO HORACIO DE REZENDE Validação pelo código: 101573595620, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 ter sido objeto de ação rescisória. 3. O ajuizamento da ação declaratória como sucedâneo recursal, para materializar a irresignação da parte a respeito de matéria já decidida, viola o primado da coisa julgada. 4. Recurso conhecido e não provido. N. 0716415-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANIA COSTA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. Adv(s).: DF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 780 AGRAVANTE: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS DAS NEVES Advogado(s): ALEXANDRE CARNEIRO RIOS DAS NEVES AGRAVADO: QUINTA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. EXTINÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO. MEIO INAPROPRIADO PARA ASSEGURAR ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSOS REPETITIVOS. DECISÃO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1257 (AR) ou por meio eletrônico (e-mail/portal eletrônico Lei 11.419/06) para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal. Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Marise Pezza Cintrão (OAB: 191018/SP) - Alexandre de Arruda Turko (OAB: 150500/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3024 PERCEPÇÃO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. PRECEDENTES. AGRAVO DE INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0501615-77.2018.8.05.0274, em que figuram como agravante CARLOS ALBERTO SOUZA TELES e como agravado MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3499 SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVANÇO DE NÍVEL. CONCLUSÃO DE CURSO EM ENSINO SUPERIOR. ART. 51 DA LEI nº 8.629/2014. COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA. ASCENSÃO DEVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS PRECEDENTES. AGRAVO DE INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8168291-08.2020.8.05.0001, em que figuram com

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 03 de Julho de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 17/07/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 13 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5139287.37.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES SANDRA REGINA TEODORO REIS Proc. de

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6044 009/120 I - É lícito ao Judiciário impor à Administração Pública obrigação de fazer, consistente na promoção de medidas ou na execução de obras emergenciais em estabelecimentos prisionais. II - Supremacia da dignidade da pessoa humana que legitima a intervenção judicial. III - Sentença reformada que, de forma correta, buscava assegurar o respeito à integridade física e moral dos detentos, em observância ao art. 5º, XLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 839 Advogado(s): A-7 DECISÃO Vistos etc. Trata-se Agravo de Interno interposto por LPS BAHIA- CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA., que se insurge contra a Decisão (ID 4374543) proferida nos autos da Reclamação de nº 8025711-26.2018.8.05.0000, que extinguiu o feito por falta de condições de admissibilidade, nos termos do art. 485, I, do CPC/2015. A Agravante peticionou (ID 2

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Goiânia, 11 de junho de 2019. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 5172952.22.2017.8.09.0051 É como voto. 108/CL AGRAVO DE INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5172952.22.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : DAVID ANTÔNIO COSTA BARROS Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assi