Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 80 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 : PRISCILLA HENRIQUE FABRICIO HENRIQUE ADV(S) : 44334/GO -JOAO SIMPLICIANO DA COSTA NETO : EMENTA: Embargos de

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 ADV(S) : MAURICIO DE MACEDO LOYOLA : EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO INTERNO EM APELA CAO CIVEL. ACLARATORIOS INTERPOSTOS COMO EXCECAO DE SUSPEICAO. INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA FUN GIBILIDADE. ERRO GROSS

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DECISAO 82 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 3. Decretada a falência da devedora nos termos da LFC (DL n. 7.661/1945), é competente o respectivo Juízo para prosseguimento dos atos de liquidação, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam c

Seção I ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DECISAO 68 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AUSENCIA DE DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A COMPREEN SAO DA LIDE. EXISTENCIA DE DIVERSAS ACOES COM O MESMO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSAO POSTE RIOR. RECURSO NAO CONHECIDO. E ONUS DO AGRAVANTE A FORMACAO DO INSTRUMENTO COM TODAS AS PECAS OBRIGA TORIAS E NECESSARIA

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 HOZANA MARIA SOUSA SILVA CHAGAS STEFANE APARECIDA DA SILVA HERDEIRO : HOZANA SOUSA SILVA CHAGAS GLEIZIELE CHAGAS DE SOUSA GLEIZIANE CHAGAS DE SOUSA ADV REQTE : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 8123 GO - MOZAIR JOSE DE OLIVEIRA 44132 GO - NEI CALDERON DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202395532 DESP

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 ADV REQTE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201403038060 NATUREZA: OBRIGAçãO DE FAZER DESPACHO A CONSTITUIçãO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO à ASSISTêNCIA JUDICIáRI A GRATUITA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A INSUFICIêNCIA DE RECURSO S PARA ARCAR COM A AçãO PRETENDIDA, CONFORME DISPõE O ART. 5º, LX XIV DA CF/1988. A MERA AUTODECLARA�

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OANTE O ART. 301, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A LITISPENDENCI A E CARACTERIZADA QUANDO SE REPRODUZ ACAO IDENTICA A OUTRA QUE JA ESTA EM CURSO. POR IDENTICAS, ENTENDE-SE QUANDO AS ACOES TEM OS MESMOS ELEMENTOS, OU SEJA, PARTES, CAUSAS DE PEDIR E PEDIDO (ART. 301, 2, DO CPC), TAL COMO OBSERVADO NO CASO DOS AUTOS. () (TJGO, 2 CAMARA CIVEL, AC N 403895-22.2013.8.09.0130,

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO. CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDãO DE FLS. 12 V. INTIMADO PESSOALMENTE àS FLS. 16, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO E M BRANCO, CONSOANTE CERTIDãO DE FLS. 16V. É O RESUMO. DECIDO. TEN DO EM VISTA O RELATO SUPRAMENCIONADO

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DE VALORES PAGOS EM VIRTUDE DE COBRANCA INDEVIDA, NAO SENDO APLIC AVEL O PRINCIPIO DA RECIPROCIDADE QUANTO A INCIDENCIA DOS ENCARGO S PRIMARIOS AO MONTANTE RESTITUIVEL. 9- SOBRE A DIFERENCA ENTRE O VALOR COBRADO (IPC A 84,32%) E DO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO (BTN F A 41,28%), DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO DESEMB OLSO INDEVIDO E JUROS DE MORA A PARTIR DA

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 954 DE IMOVEIS Representante(s): OAB 21442 - THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA EMENTA: . EMENTA: APELA??O C?VEL. A??O DE SUSCITA??O DE D?VIDA. IMPUGNA??O PROTOCOLADA E N?O JUNTADA AOS AUTOS. DOCUMENTO N?O ANALISADO PELO JU?ZO A QUO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTEN?A ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I ? O a