6.147 resultados encontrados para agravo interno nos autos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 63 FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA QUANTAL Síntese da decisão: Reapresentado o processo com a turma estendida, de acordo com o que preceitua o art. 942 do CPC, a eminente Relatora ratificou seu voto pelo desprovimento do Agravo Interno, no que foi acompanhada pela Exma. Sra. Maria das Graças Almeida de Quental. Na sequência, o Exmo. Sr. Des. Herá
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 59 LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 085482185.2014.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Embargante: Itaú Unibanco S/A. Embargados: Lúcio Cartaxo Aderaldo e Mônica Maria Vieira Aderaldo. Julgadores: Os Exm
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 50 Clemente Françolin, Sylvianne Fontenelle Santos de Oliveira, Magno Gomes de Oliveira, Maria José Leitão, Francisco de Assis de Oliveira, Luiza de Marillac Ximenes Cabral, Francisco Flávio Torres de Araújo, Lana Aguiar de Araújo, Rosa de Lima Veras Farias Costa, Patricia Veras Costa, Francisco Rogério Facundo, Maria Socorro Fernandes Facundo, Armando Matos Fontenele, Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 29/NOVEMBRO/2021 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 06/DEZEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN 42ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 06 DE DEZEMBRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Sossego e 2º Câmara Municipal de Sossego (Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB/PB 2012).COTA:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-34º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0803821-58.2018.8.15.0000.REL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 378 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima AGRAVANTE: NILTON ALCANTARA NEVES de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 2 de julho de 2021. N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/ PB 12.555).Obs.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 8 7º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0027981-62.2016.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SAMYR ROGÉRIO SOUSA LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento, OAB/PB nº 18.895) Recorrido: Ministério Público. 8º - PJE) Apelação Criminal n
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 20 85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-95.2019.8.15.0551 – Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDIVALDO DO NASCIMENTO MELO (Adv.: Yann O. Trajano dos Santos (OAB/PB 26.363). Apelado: Ministério Público. 86º - PJE) Agravo em Execução n° 0816126-35.2022.8.15.0000. Vara de E