Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1410 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: America do Sul Leasing S/A Arr Merc - deram provimento ao recurso para afastar a extinção por ilegitimidade passiva e determinar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2392 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maria Salete Prado Soares - Agravante: Ruy Gillet Soares - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U.. - AGRAVO INTERNO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2880 TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO DESTA NATUREZA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (STF, REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 901963/SC, TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2015) – DECISÃO MANTIDA –– AGRAVO INTERNO EM RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2931 Nº 0013741-80.2002.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Claudio Francisco Palma (E outros(as)) e outros - Agravante: Fabio de Simoni Paheco Nobre - Agravante: Maria das Dores Roberto - Agravante: Paulo Roberto Faria Lima - Interessado: João Luiz Albertoni - Interessado: Orivaldo José Spig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2937 - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U.. - AGRAVO REGIMENTAL – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUXÍLIO – ACIDENTE – INFERIOR – MÍNIMO. MATÉRIA IDÊNTICA AO LEADING CASE DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. - A QUESTÃO REFERENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2960 Nº 0127358-02.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Luiz Francisco dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, COM DETERMINAÇÃO. V.U.. - AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1439 2026090-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Ernesto Constantino - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2603 Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP) - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 1726) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3625 Privado) - nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3640 Nº 2085196-79.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Ricardo Lavezzo - Magistrado(a) Campos