Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2595 Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP) - Advogado: Rubens Ventura de Almeida (OAB: 305383/SP) (Procurador) Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador) 1003884-07.2014.8.26.0462/50001 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1742 Fernanda Maciel Porto - Agravada: TEREZINHA RODRIGUES DE CASTRO (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) - Advogada: Aldria Aparecida Ferreira Castro (OAB: 178741/SP) 1005319-16.2014.8.26.0462/50002 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1688 1022219-06.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Celia Teresinha Rodrigues Andretto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9533 Nº 9000022-18.2015.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Marília - Embargte: Vinicius Diniz Benitez Amorim - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, ficaram rejeitados os embargos infringentes, vencidos os 3º e 4º Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2696 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000076-97.2011.8.26.0047/50001 - Processo Físico - Agravo - Assis - Agravante: Vanderlei Alarcão - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) Nº 0000267-64.2010.8.26.0052/50001 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1683 0260037-29.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Celso Santos Filho - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de São Vicente - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2003 Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP) (Fls: 18147) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Advogado: Vladimir de Souza Alves (OAB: 228821/SP) - Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP) (Fls: 5356) - Advogada: Kelli Cristina Lopes (OAB: 318675/SP) (Fls: 5356) 0005671-73.2011.8.26.0210/50002 - Processo Físico - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2973 0017241-48.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Gisley Pereira de Lacerda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 1509

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1888 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS (PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1732 SP) 0054158-54.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Carlos - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Agravado: Saulo Cunha Cordeiro e outro NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/