Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2434 JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2436 DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Elvis Rodrigo Coss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2439 DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) Nº 2160765-81.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2455 Nº 2225746-27.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Feliz - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: BENTO PEDROSO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2174 Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE DE EXECUÇÃO. BEM IMÓVEL. HIPÓTESES DEFINIDAS PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 243. NECESSIDADE DE CITAÇÃO VÁLIDA, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO §4º DO ART. 828 DO CPC (ART. 615-A, §3º, DO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2175 COM AGRAVO Nº 748.371/MT (TEMA 660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Vinicius Gava (OAB: 164410/SP) - Fábio Ferreira de Moura (OAB: 155678/SP) Nº 1021377-74.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2233 Nº 2131632-96.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravada: MALVINA BENEDITA PONTES CORREA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2502 A RESPEITO DO TEMA. 4. PARA EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA DO TRIBUNAL DE ORIGEM A RESPEITO DAS NORMAS INVOCADAS.5. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - Advs: Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) - Samuel Plínio Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Juliana Daiane Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2573 EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES APURADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL (“BOCA DE URNA” E TRANSPORTE IRREGULAR DE ELEITORES) - ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CARREADOS AOS AUTOS ATÉ A CORRENTE FASE PROCESSUAL QUE NÃO SÃO CAPAZES DE DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA AGRAVANTE PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DOS EFEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: P. M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: T. M. T. de S. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento em parte ao recurso oficial. Negaram provimento à apelação, com observação. V.U. - OBRIGA