10.001 resultados encontrados para agravo legal em agravo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0000131 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5052814-90.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADA : DECISÃO INTERESSADO : WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO 0000132 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001951-96.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : RODRIGUES & BAR
AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : CLAUDIO KLUG THUROW ADVOGADO : Aislan Elezier Aycaguer do Nascimento AGRAVADA : DECISÃO 0000359 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5015062-84.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : MARIA ILDA SALVARO DE SOUZA ADVOGADO : VITOR HENRIQUE PEREIRA FAR
76.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : 3C IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO : Fabio Zacharias Noto MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000316 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006794-41.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILE
AGRAVADA : DECISÃO 0000100 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004741-87.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : VANDERLEI MENEGUINI ADVOGADO : FABRÍCIO MARÇAL FISCH ADVOGADO : FELIPE FLORIANI BECKER AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADA : DECISÃO 0000101 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009326-85.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :
AGRAVADA : DECISÃO 0000725 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009281-47.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN AGRAVANTE : DEISE DE SOUZA CAVALHEIRO ADVOGADO : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : SHIRLEY TEREZINHA BONFIM AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO : SILVIO HENRIQUE QUAGLIARELLO ADVOGADO : TATIANE MARA VIEIRA AGRAVADA : DECISÃO 0000726 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 505495
AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : FRICASA ALIMENTOS S/A ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVADO : SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA AGRAVADA : DECISÃO 0000350 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004607-60.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : REDECOP S.A. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ADVOGADO : Leonar
(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : GEVA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO : SIMONE TERESA BARBOZA ADVOGADO : Renan Lemos Villela AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000429 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011514-51.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : METALURGICA MARKS LTDA
ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000697 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5043264-08.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADA : DECISÃO INTERESSADO : JOãO WANKA ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000698 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5042211-89.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFRE
AGRAVADO : META TRABALHO TEMPORARIO LTDA ADVOGADO : ALINE RIBEIRO BABETZKI 0000356 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003857-58.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : GEROMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADA : DECISÃO 0000357 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5042909-95.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RE
AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADA : DECISÃO INTERESSADO : BRILHANTE E SANTOS LTDA. ADVOGADO : ANTONIO PEREIRA GRASSI 0000633 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006326-77.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADA : DECISÃO INTERESSADO : Alexandre Szymczak ADVOGADO : VANESSA BRANDÃO