Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Presidente Prudente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001413-37.2020.4.03.6112 AUTOR: ALCIDES AFONSO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: GILSON PEREIRA JUNIOR - SP362189 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Valor da dívida: R$89,187.55 DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista o teor do Ofício n. 00001/2016/CONTRES/PSFPR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id. 32758615: Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado do Agravo nº 5006138-72.2020.4.03.0000 e em seguida, providencie a Secretaria o desbloqueio do valor remanescente bloqueado de propriedade do Agravante. (R$ 4.097,88). Sem prejuízo, prossiga-se no cumprimento das determinações prévias. Intimem-se. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000312-62.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[3] (AC 00013565220014036183 - AC - APELAÇÃO CÍVEL – 969478. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO. TRF3 - DÉCIMA TURMA. DJU, 25/10/2006) [4] (Processo 00017827220094036316 - 16 - RECURSO INOMINADO. Relator(a): JUIZ(A) FEDERAL CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA. Sigla do órgão: TR7 - 7ª Turma Recursal – SP. Fonte: e-DJF3 Judicial, DATA: 01/09/2014). CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000312-62.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) AGROPECUARIA SANTA INES LTDA LIA INES MARINO DUARTE KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) AGROPECUARIA TRES LAGOAS LTDA DUARTE E MARINO AGROPECUARIA LTDA AGROPECUARIA DONA ONDINA LTDA AGROPECUARIA POCO DO PAU LTDA R

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE AGROPECUARIA SERRA DE PASSIRA LTDA MARIA FERNANDA MARINO DUARTE EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) AGROPECUARIA SANTA INES LTDA LIA INES MARINO DUARTE KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) AGROPECUARIA TRES LAGOAS LTDA DUARTE E MARINO AGROPECUARIA L

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 176 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP JUSTIÇA DO Ciência Acórdão #id:25b01e6 PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Ciência Acórdão #id:c23691e RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Di

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000136-47.2011.5.06.0251 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVANTE AGROPECUARIA FAZENDA ESPINHO PRETO LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA TERRA SANTA LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA OCTAVIANO HERACLIO DUARTE LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA SERRA DE PASSIRA LTDA AGRAVANTE MARIA FERNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, considerando a apresentação de defesa preliminar, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Observo que a Doutora JADE YASMINE GARCIA PAIANO, OAB/SP nº 341.025, juntou três petições em nome dos acusados. O Doutor CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO, OAB/CE 34.568, apresentou duas peças em favor do réu VITOR. Até o presente momento, não consta qualquer instrumento que valide a atuação dos causídicos em favor dos denunciados. Portanto, sem prejuízo d

Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ERMÍNIO BRAGA LUCENA ADVOGADO : Fabricio Araujo Ortega APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000223 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001347-07.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : HIROYUKI YASUDA ADVOGADO : DOUGLAS OSAKO 0000224 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001334-05.2010.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) COELHO SERVICOS LTDA MACALTEC MANUTENCAO TECNICA EM CALDEIRARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 65 AGRAVANTE AGROPECUARIA TERRA SANTA LTDA AGROPECUARIA OCTAVIANO HERACLIO DUARTE LTDA AGROPECUARIA SERRA DE PASSIRA LTDA MARIA FERNANDA MARINO DUARTE EDSON ROBERTO DA ROCHA