15 resultados encontrados para aguardar surgimento de vaga - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBECIR WANDER SANTOS VITIMA : FABRICIO ALVES PIRES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 2018 01080857 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULAD O PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 94. EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATOR IA CITATORIA, OBSERVANDO-SE O ENDERECO: RUA ADEMAR CAMARGO, N 750 , VILA CHAUD, CATALAO/GO. COM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA CARTA,
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 664 aguardar surgimento de vaga do regime semiaberto, ao qual foi progredido, alegando excesso de prazo na execução. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heróico, presentes, ao que supõe
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201100145847 COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VISLUMBRO QUE O REU WILDES MOREIRA DA COSTA CAMPOS FOI CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, FICANDO SUJEITO A UMA PENA DE 14 (QUA TORZE) ANOS DE RECLUSAO (FLS. 819/825). NESSA OPORTUNIDADE, FOI E STABELECIDO QUE O REU PODERIA RECO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2420 acusação. Deprequem-se as oitivas das testemunhas de defesa (fls. 52). Intime-se o Defensor, inclusive das expedições das cartas precatórias. Ciência ao Ministério Público.” (regularizar procuração) - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 186 EXECTDO : EZEQUIEL ALVES DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :0004765-36.2016.8.26.0266 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : M.P.E.S.P. AVERIGUADO : A.H.G. VARA:1ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 673 Nº 0009718-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Luiz Carlos Augusto da Silva Ferreira - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - O advogado Antonio Ricardo Cola Collete impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Luiz Carlos Augusto da Silva Ferreira, apontando como autoridade coatora
TJSP 14/06/2018 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1325 Nº 0021137-14.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Thiago Monteiro - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 002113714.2018.8.26.0000 - Presidente Prudente Processo n. 0000788-83.2016.8.26.0509 DEECRIM UR5 Imp
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 703 Cardoso Bueno - Habeas Corpus 2038393-09.2013.8.26.0000 Paciente: Valdir Aparecido dos Santos Vistos, etc. Concedo liminar para sustar os efeitos da decisão - que destituiu o defensor constituído pelo réu, determinou a intimação do réu para constituir novo defensor e, ainda, determinou que se oficiasse a OAB para que providê
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 394 em prisão albergue domiciliar. Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, pois as matérias somente poderão ser apreciadas em sede de Execução Criminal. Proce
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2173 se todo o processado em grau de recurso ao Juízo das Execuções, a fim de tornar definitiva a guia de execução provisória expedida. Caso o acórdão tenha dado parcial provimento ao recurso da defesa ou, de qualquer forma, determinado a expedição de alvará de soltura, certifique-se imediatamente se