Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2076 601, “caput”, do mesmo Códex). Deposite a parte exequente a respectiva diligência em cinco dias para fins de cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Guariba - ADV: CHRISTIAN LIMBERTI GAZZA ELIAS (OAB 248832/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2291 Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. (AO AUTOR: RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR: R$13,59) - ADV: SAMUEL ATIQUE DE MORAIS (OAB 251370/SP) Processo 0056509-81.2011.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R. M. - A. M. I. - Vistas dos autos aos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1839 Processo 0052154-28.2011.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. G. da S. - A. L. da S. - DESPACHO Processo nº:0052154-28.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Enzo Gabriel da Silva Requerido:Alessandro Loureiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2493 destino que tomou, o que poderá ser comprovado através de requerimento devidamente endereçado ao seu representante legal e devidamente protocolado no Setor de Recursos Humanos ou similar, até porque para esta recalcitrância há a imposição das penalidades legais cominadas em lei. Destarte, estabeleço o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1761 SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1000108-19.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Lourenço dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Entendo que a prova pericial por similaridade não revela de forma fidedigna as condições que o requerente exerceu suas atividades de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1384 Processo 1001649-87.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Dorival Ignácio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls. 346/357, nos efeitos suspensivo e devolutivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1668 172180/SP) Processo 1001130-15.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Eduardo Escobar - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Por ora, determino que o requerente traga aos autos, em 10 (dez) dias, cópia da decisão administrativa que cessou o benefício. Int.. - ADV: JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1669 em tratamento extra hospitalar, ou justifique a imprescindibilidade da medida de internação compulsória. Após o laudo, tornem conclusos para a análise do pedido de liminar. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP) Processo 1002869-57.2014.8.26.0347 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1851 Processo 1001069-91.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOÃO MARTINS RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls. 251/258, nos efeitos suspensivo e devolutiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1041 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vigente por ocasião da obrigação, em caso de desemprego, emprego sem registro em carteira ou em caso de trabalho autônomo. Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas proces