Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3661 Ghazzaoui - Apelado: Nelson Lopes dos Santos (Assistência Judiciária) - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Em caso de desinteresse, tornem-me conclusos pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2333 Processo 1015397-05.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gleice Cabral do Nascimento - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação entre as partes, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da Lei 9099/95. Sem condenação em custas processuais por expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2921 consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2422 horas e pela parte ré junto com sua contestação, não se admitindo protesto genérico. Nos mesmos prazos, as partes devem fornecer a qualificação completa e endereço das testemunhas, bem como o e-mail delas, das partes e de seus advogados, ainda que residentes fora da comarca para envio do convite eletrônico para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2760 uma parte para o pagamento do ITCMD, conforme extratos em anexo. Afirmam ainda que a juntada dos contratos de locação é descabida porque os autores já possuem cópias dos documentos e livre acesso à empresa administradora dos imóveis. Afirmam por fim que a “de cujus” não mantinha conta bancária ativa. Post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1845 de água, energia elétrica, telefone, gás);- juntar cópia assinada da sentença que fixou os alimentos que se pretende executar, acompanhada da respectiva certidão de transito em julgado;3) Com a emenda, tornem os autos conclusos com presteza para novas deliberações.4) Int.São Paulo, 29 de novembro de 2017. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1845 de água, energia elétrica, telefone, gás);- juntar cópia assinada da sentença que fixou os alimentos que se pretende executar, acompanhada da respectiva certidão de transito em julgado;3) Com a emenda, tornem os autos conclusos com presteza para novas deliberações.4) Int.São Paulo, 29 de novembro de 2017. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 936 custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1861 última norma não contempla distinções, como a de demandas em que se busca a restituição de quantias pagas em razão de contrato. No caso em análise, os contratos celebrados entre as partes possuem valores próprios que correspondem justamente ao valor do crédito a ser concedido no momento da contemplação, e que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1395 SANTOS DE OLIVEIRA IBIAPINO (OAB 324348/SP) Processo 0037605-26.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Tomé dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 194: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, quanto aos depósitos efetuados nos aut